Ministério interditará graxarias que não esterilizam farinha de carne e osso

A partir desta segunda-feira, Fiscais Federais Agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) vão interditar a produção de farinha de carne e osso das graxarias que não implementaram o processo de esterilização das matérias-primas empregadas. A obrigatoriedade da esterilização é uma medida preventiva que, se efetivamente implantada, permitirá a reclassificação do Brasil, junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), como país de risco desprezível para Encefalopatia Espongiforme Bovina EEB (doença da vaca louca).

A OIE recomenda aos países esterilizar a farinha de carne e osso a 133º Celsius, durante 20 minutos. Atualmente, a OIE inclui o Brasil na categoria dos países com risco controlado mesmo sem nunca ter sido registrada a ocorrência da doença no rebanho brasileiro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determina, por meio da Instrução Normativa nº 15 de 2003, a esterilização da farinha. Para isso, os frigoríficos e graxarias independentes devem dispor dos equipamentos necessários para a esterilização.

Após sucessivas prorrogações, foi estabelecido o dia 30 de junho como prazo final para comprovar a efetiva implementação do processo de esterilização. As fiscalizações constataram que a maior parte das graxarias se adequou ao cumprimento da exigência. No entanto, cerca de 60 estabelecimentos ainda persistem em não obedecer a norma do Mapa.

Entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, os fiscais irão interditar as graxarias localizadas nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Rondônia e Rio de Janeiro, que não instalaram o esterilizador. As ações de interdição serão coordenadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da SDA