Adiamento da votação da MP da dívida agrícola pode prejudicar produtores, diz secretário

Brasília - O adiamento da renegociação de 85% da dívida dos agricultores pode prejudicar os produtores. Essa é a avaliação do secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, que acompanha a sessão extraordinária convocada para discutir a matéria hoje (6) no plenário da Câmara dos Deputados .

Na noite de ontem (5), o relator, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), leu seu parecer em plenário, mas os representantes da bancada ruralista insistem que a Medida Provisória 432/08 não atende aos agricultores. Já os aliados do governo querem votar a MP neste quarta-feira.

Gilson Bittencourt acredita que o adiamento da votação da matéria não tem sentido depois de uma longa negociação com os parlamentares, principalmente os que integram a Comissão de Agricultura. Segundo ele, a Medida Provisória sofre várias alterações que incluem os acordos referentes à dívida ativa.

"A MP foi apresentada depois de uma longa negociação. Esperamos que o Congresso aprove a medida que não é uma ação exclusiva do governo, foi uma prorrogação e uma reorganização da dívida agrícola negociada com o Congresso e representantes do setor", disse.

Para o Secretário, os grandes prejudicados – se houver um adiamento da votação – serão os próprios produtores, pois não votar o texto poderá significar a queda da Medida Provisória. "E aí, como muitas pessoas não renegociaram suas dívidas, à espera da aprovação pelo Congresso Nacional, poderão ter que reiniciar todo esse caminho, no meio do início da safra, dificultando que os produtores possam acessar novos créditos", enfatizou. Gilson Bittencourt deixou claro, porém, que o Congresso é autônomo para definir o melhor caminho para a MP.

Outro problema se a MP não for aprovada no entender do secretário é de ordem técnica, pois o governo não poderá apresentar outra com o mesmo teor e nova renegociação da dívida passaria a ser por meio de um projeto de lei. "E aí, as condições que o governo estaria disposto a colocar poderiam ser diferentes", afirmou .