Ministros da Agricultura e Meio Ambiente discutem pauta de interesse comum

Os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniram-se, segunda-feira (04/08), para firmar entendimentos sobre uma agenda comum que contém 14 pontos. Stephanes e Minc conversaram, durante duas horas, e chegaram ao consenso sobre dois itens colocados na mesa, neste primeiro encontro: o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e o acesso a recursos genéticos da biodiversidade e da repartição de benefícios.

Foi decidido que novos projetos de usina para o bioma amazônico só serão aprovados se tiverem licença ambiental liberada até 30 de julho deste ano. Também foi acordado que o Sistema de Plantio Direto na Palha será utilizado na produção agrícola para eliminar o uso de máquinas e defensivos e diminuir o assoreamento dos rios da planície pantaneira.

Ao final da reunião, Stephanes declarou ser “de fundamental importância o entendimento entre os dois ministérios, sobre o zoneamento agroecológico da cana, para que o estudo chegue ao Palácio do Planalto sem divergências”.

Com relação aos recursos genéticos da biodiversidade e da repartição de benefícios, ficou estabelecido que todo acesso a recurso genético para agricultura, alimentação e pecuária será tratado em lei própria. Sendo assim, esses temas não serão incluídos no anteprojeto de lei, que está na Casa Civil, e que também trata de produtos como os farmacológicos, cosméticos e medicinais.

Os ministros entendem que a agricultura e a alimentação requerem tratamentos diferenciados. O projeto de acesso a recursos genéticos para o setor deve permitir a criação de um sistema facilitado de pesquisa e intercâmbio de recursos genéticos entre países.