O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) uma Medida Provisória autorizando a renegociação de R$ 75 bilhões de dívidas de produtores rurais em todo o Brasil. Cerca de 2,8 milhões de contratos poderão ser renegociados. Como sofreu mudanças no Congresso, o texto volta para a apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram aprovadas pelos senadores as alterações feitas pela Câmara, facilitando o pagamento para diversos agricultores. Pelas mudanças feitas pelo Congresso, o prazo para o refinanciamento para os agricultores inscritos na dívida ativa da União sobe de cinco para dez anos.
O novo texto altera ainda a taxa de juros que incidirá sobre o refinanciamento. O governo propunha que os contratos fossem reajustados pela Taxa Selic, hoje em 13% ao ano, mas o Congresso alterou para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25 ao ano.
O projeto permite ainda que os agricultores que entraram na Justiça contra a dívida façam a adesão ao refinanciamento. O governo queria proibir esta adesão para reduzir o número de ações.
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente