Governo discute pendências para tirar Alagoas da zona de risco desconhecido

Discutir os pontos pendentes antes da chegada dos auditores que vão avaliar as ações do serviço estadual de defesa agropecuária e determinar se Alagoas pode passar da zona de risco desconhecido da febre aftosa para zona de risco médio. Esse foi o objetivo de uma reunião convocada pelo governador em exercício, José Wanderley Neto, e ocorrida no Palácio República dos Palmares, na tarde desta segunda-feira. Os auditores do Ministério da Agricultura chegam ao Estado em meados de março e, até lá, as pendências existentes devem ser resolvidas.

O presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Hibernon Cavalcante, expôs os pontos que fazem parte das exigências do Ministério e que ainda faltam ser resolvidos pelo Estado. Um deles é a criação de links na internet correspondentes a cada uma das barreiras existente em Alagoas para que, assim, o ministério possa acompanhar as ações realizadas pela Adeal. “O link é fundamental para que tudo o que entra e sai do Estado possa ser registrado pelo ministério”, destacou Hibernon.

De acordo com o Instituto de Tecnologia de Informática e Informação de Alagoas (Itec), os liks já estão prontos e o que está sendo aguardado agora é que haja, por parte da operadora OI, um aumento da velocidade da internet nos postos fiscais da Fazenda — locais onde funcionam atualmente os postos da Adeal. Segundo o Itec, a operadora informou que a questão vai estar resolvida até o final desta semana.

Outro ponto apontado pela Adeal diz respeito a uma recomendação feita pelo Ministério ao governo de Alagoas para que a Polícia Militar esteja presente nos postos de fiscalização agropecuária do Estado. Como explicou Hibernon, atualmente, todos os postos funcionam no espaço físico da Fazenda, com exceção do que fica localizado na Serra das Pinhas, em Palmeira dos Índios. Lá, o posto da Sefaz funciona no espaço físico pertencente ao governo de Pernambuco e o trabalho de fiscalização é realizado em conjunto com o estado vizinho.

O prédio onde funcionava o posto da Fazenda será transformado em um posto avançado da Polícia Militar e, depois que isso acontecer, a Adeal vai passar a funcionar lá, trabalhando em conjunto com os militares. Enquanto isso não acontece, a Adeal solicitou ao comandante-geral da PM, coronel Dalmo Sena, que ele disponibilizasse efetivo para permanecer no atual posto existente no local.

Além disso, também foi solicitada a presença constante de militares nos demais postos espalhados pelo Estado, apesar de eles já contarem com a presença da polícia fazendária. Para o coronel Dalmo Sena, o efetivo reduzido torna inviável a disponibilização de militares em todos os postos da Adeal. Apesar disso, o assunto será discutido e um convênio levando em conta as dificuldades vividas pela PM deverá ser firmado, já que essa é uma das recomendações do Ministério.

A secretária de Estado da Fazenda, Fernanda Vilela, sugeriu que a Adeal mantivesse um contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no sentido de ter o apoio da instituição em casos de perseguição, por exemplo, assim como acontece com a Fazenda, que já conta com esse apoio sempre que necessário.

Outros pontos citados pelo presidente da Adeal dizem respeito à implantação de insalubridade para os médicos veterinários que trabalham na Agência; à agilidade nos processos de exoneração dos funcionários que pediram demissão e nos processos de nomeação das pessoas para substituí-los. Também foi solicitada pela Adeal a publicação do aumento da carga horária de 32 servidores que atualmente já trabalham além do tempo determinado sem receber nada mais por isso.

A aquisição de mais computadores também foi citada como uma das deficiências. O governo do Estado já adquiriu as máquinas e elas devem chegar nos próximos dias. “Precisamos estar preparados para a chegada dos auditores do Ministério da Agricultura. Temos que tirar nota azul nesse teste”, afirmou José Wanderley.

Também participaram da reunião os secretários de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, do Gabinete Civil, Álvaro Machado, e da Agricultura, Jorge Dantas; o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dalmo Sena e representantes do Itec.



por Divulgação