Após denúncia, Incra reforça fiscalização sobre venda ilegal de terras

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, afirmou nesta quinta-feira (5) que o instituto está intensificando a fiscalização sobre as terras vendidas ilegalmente dentro de assentamentos da reforma agrária. Em entrevista ao Globo Amazônia, Hackbart disse que a fiscalização é feita regularmente, mas foi reforçada após reportagem do Fantástico mostrar que terras do Incra estavam sendo vendidas pela internet.

Pela lei, os assentados da reforma agrária só podem vender seus terrenos dez anos depois de recebê-los. Na prática, contudo, o comércio ilegal de terras de reforma agrária é uma prática comum em Mato Grosso. “É um caso de polícia. Há títulos fraudulentos de terras e um comércio louco de áreas, exploração de madeira”, afirma o procurador Mário Lúcio Avelar, do Ministério Público Federal (MPF).

A afirmação do procurador é reforçada por dezenas de e-mails de internautas que denunciaram o problema ao Globo Amazônia. "Em praticamente todos os municipios da região de Novo Mundo (MT), onde o Fantástico fez a materia de venda de terra de assentamento, existe esse problema", diz uma leitora que pediu para não ser identificada.

Segundo o presidente do Incra, não é fácil retomar as terras que foram vendidas ilegalmente. “O senso comum é o de que o Incra chega lá, retoma o lote na hora e coloca outra família. Mas nesses casos, ainda mais nesse de Mato Grosso, isso vira um processo judicial”, diz. De acordo com Hackbart, desde 2004 o Incra recuperou pelo menos 10 mil lotes que haviam saído ilegalmente das mãos dos assentados.


Reforma agrária dentro de assentamentos
Para o MPF, há tanta gente ocupando terras de forma ilegal dentro de Mato Grosso que seria possível parar a desapropriação de fazendas no estado e utilizar esses terrenos para assentar novas famílias. “Há assentamentos que têm 80% de sua área tomada por fazendeiros”, aponta Avelar.

O procurador também afirma que grande parte do descontrole sobre a venda de terras ocorre por problemas de corrupção dentro do Incra. “É um balcão de negócios. Isso é um fato generalizado na reforma agrária em Mato Grosso”, acusa.

No final de 2008, uma operação da Polícia Federal prendeu oito funcionários do Incra, incluindo o superintendente do instituto no estado, que teve que deixar o cargo. Eles foram acusados de fraudar processos de desapropriação de terras.

O presidente do Incra afirma que o Instituto tem investigado e colaborado com a Polícia Federal na apuração dos casos de corrupção, mas não é fácil expulsar funcionários. “Demissão é um processo lento. Tem o processo administrativo, a sindicância e depois o processo judicial”, diz Hackbart.



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