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domingo, 29 de março de 2009

Criadores reclamam da burocracia imposta para prevenir a febre aftosa



AFTOSA - Bira Rocha reclama que tentou organizar leilão, mas não conseguiu




Quase seis meses após o Rio Grande do Norte ser considerado uma área de risco médio da aftosa, os criadores potiguares estão decepcionados. Isso porque a tão esperada mudança trouxe poucos benefícios práticos diante da burocracia causada pelas regras para garantir a sanidade contra a doença em todo o país. Os pecuaristas reclamam de prejuízos causados pelo problema e alertam que, se as dificuldades não forem sanadas, a Festa do Boi – maior evento agropecuário do estado – poderá sair mais uma vez no prejuízo.

A principal reclamação feita é relativa à necessidade de uma “quarentena” exigida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que os animais circulem dentro das áreas de risco médio e livre. O problema é que, durante o período de isolamento (que dura cerca de 30 dias), os custos de manutenção dos animais são dos vendedores. Esta obrigação causou prejuízos aos criadores logo após a Festa do Boi 2008, gerando também reclamações dos compradores de outros estados.

O transtorno é bem maior. Na tentativa de evitar ônus tanto para quem compra quanto para quem vende, o empresário e criador de ovinos Aberílio Rocha (Bira Rocha) tentou – em um leilão virtual que seria realizado no próximo mês de abril – fazer a quarentena antes das vendas. No entanto, pela portaria do Mapa, os nomes dos compradores devem ser informados nas solicitações de quarentena para que ela seja considerada válida. “Ora, como vou saber quem é o comprador se o leilão ainda não foi realizado?”, questiona Bira.

O empresário lembra que a Exposição Nacional da Raça Santa Inês, um dos maiores eventos da área, estava programada para ser trazida ao Rio Grande do Norte no segundo semestre, durante a Festa do Boi. Diante da burocracia, Rocha considera a realização inviável. “Ninguém vai querer trazer seus animais para cá sabendo que terão que fazer uma longa quarentena”.

Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcos Teixeira, não está havendo uma interpretação correta da aplicação da portaria de sanidade. “A portaria exige algo que não existe: que a gente mande o nome dos compradores antes de se realizar o leilão”. Na tentativa de ouvir uma explicação sobre as exigências, a Anorc solicitou uma reunião com o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Idiarn) e os representantes do Mapa no RN. O encontro foi feito em forma de palestra no início do mês, mas sem novidades. Teixeira acrescenta que os criadores estão se articulando para buscar apoio da bancada federal na tentativa de minimizar os entraves do Ministério.

Idiarn e Mapa explicam a portaria

O presidente do Idiarn, Romildo Pessoa, declara que compreende o prejuízo dos criadores. Porém, ele esclarece sobre as normas que precisam ser cumpridas. “A responsabilidade sobre os cuidados com a doença são do estado que vai receber o animal. Por isso, o local precisa ser vistoriado e passar por uma série de procedimentos que evitariam a disseminação da doença. O risco é inerente a quem recebe. Por isso, é preciso saber para onde estamos enviando”.

Apesar de reconhecer as dificuldades em mudar as portarias, Pessoa explica que o pleito dos potiguares foi levado ao secretário nacional de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz. “Ele determinou ao departamento de defesa do Ministério que fizesse um estudo sobre o assunto. Estamos aguardando uma resposta que depende agora de Brasília”.

O superintendente do Mapa no Rio Grande do Norte, José Teixeira de Souza Júnior, argumenta que nenhum outro estado com situação de risco médio fez solicitação de mudança na portaria de trânsito dos animais. Ele acrescenta que esta é uma legislação que foi posta em análise através de audiências públicas e segue normas internacionais. “É preciso analisar também o que pensam os outros estados que estão livres da aftosa sobre a mudança neste critério”.

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