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quinta-feira, 31 de julho de 2008

Ibama multa proprietários por barragem irregular

Uma denúncia anônima, feita por meio da Linha Verde, levou o Ibama a multar em R$ 20 mil dois proprietários de uma fazenda que estão utilizando uma barragem para irrigar lavouras de café e mamão. Cada um foi multado em R$ 10 mil. A barragem fica localizada em uma propriedade situada no km 41 da Rodovia São Mateus / Nova Venécia.

De acordo com o Ibama, a barragem estava desativada, mas com a falta de chuva na região, os proprietários, uma produtora rural e um empresário que reside no estado de São Paulo, que não tiveram os nomes revelados, reativaram a represa, fazendo com que o fluxo de água do rio diminuísse consideravelmente deixando outros proprietários seguintes a construção revoltados.

O agente do Ibama, Sebastião Garcia, informou que os proprietários podem regularizar a barragem no Instituto de Defesa Agropecuária Florestal (Idaf), que por sua vez encaminha a documentação ao Iema para tomar as atitudes cabíveis. Ele disse ainda que os proprietários já foram notificados sobre o problema, mas caso não acertem a situação da barragem, a mesma pode ser demolida.

O Ibama informou que esta situação caracteriza-se como crime ambiental. Um decreto foi encaminhado ao Ministério Público Estadual que analisará a situação. Se o resultado do julgamento for desfavorável aos proprietários, eles serão novamente notificados e obrigados a destruir a barragem. Caso desobedeçam a ordem judicial, o Ibama tem o direito de demolir a represa e os custos da operação serão repassados aos donos da propriedade onde a barragem está localizada.

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