Agricultores familiares têm até fim de setembro para aderir à renegociação da dívida agrícola

Os agricultores familiares têm até o dia 30 de setembro para indicar, às instituições financeiras, sua intenção de participar da renegociação da dívida agrícola, apesar de a Medida Provisória (MP) 432, que trata do programa, ainda depender da aprovação no Senado.

“É muito importante os agricultores não perderem a data de 30 de setembro para fazer a adesão nas instituições financeiras, no caso o Banco da Amazônia, Banco do Nordeste ou Banco do Brasil. Os bancos têm um papel simples para pegar o CPF e o nome e, assim que sair o regramento votado no Senado, o agricultor já faz a renegociação”, informou o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches.

O secretário disse, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, que a renegociação engloba cerca de 600 mil contratos da agricultura familiar. Ele fez um alerta para que os agricultores não se “iludam” com as dívidas, pois foram causadas por problemas conjunturais, como seca e baixa de preço, e explicou que, quanto antes elas forem pagas, maiores serão os descontos.

“No grupo A do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], por exemplo, quem quitar vai ter um desconto de 65%. Aquele que quiser prorrogar por mais 3 ou 4 anos, terá apenas 35%. Porque ao governo interessa tirar esse produtor de uma situação de sucessivas negociações e limpar o CPF dele, para que possa pegar um novo crédito. É isso o que o país está precisando: encaixar mais dinheiro, mais financiamento, para aumentar a produção”, afirmou Sanches.

Devido à demora na aprovação da MP 432 no Congresso Nacional, Sanches acredita que o prazo de adesão possa ser dilatado, mas, oficialmente, a data que continua valendo é 30 de setembro. Ao todo, a medida prevê a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas agrícolas, sendo R$ 13 bilhões da agricultura familiar.

Segundo Sanches, o Pronaf, que teve início em 1994, conta hoje com 2,6 milhões de famílias cadastradas, um crescimento de mais de 270% no período. Esse grupo é responsável pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos levados à mesa dos brasileiros, já que a agricultura empresarial se dedica principalmente às exportações.

No dia 1º de agosto, as instituições financeiras iniciaram as operações de custeio da safra 2008/09 da agricultura familiar, num montante de R$ 7,3 bilhões. A partir do dia 15 devem ser liberados os créditos para investimento.