BA: Dívidas de assentados são renegociadas‏

SALVADOR - Assentados da reforma agrária, na Bahia, podem renegociar dívidas adquiridas junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera) até o dia 30 de setembro. Para isso, o agricultor assentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve se dirigir a agência do Banco do Nordeste (BNB) ou a do Banco do Brasil, onde adquiriu o financiamento das linhas de crédito para serem orientados.

A negociação dos financiamentos inadimplentes permite que o agricultor assentado possa adquirir novos créditos e evita que o débito vá para a Dívida Ativa da União. Neste último caso, a Receita Federal é quem realiza a cobrança. O assegurador do Pronaf do Incra/BA, Giuliano Groia, ressalta que estão sendo oferecidas formas de negociações específicas, que podem solucionar os problemas dos agricultores com dívidas. “Basta o assentado se dirigir a agência onde inicialmente tomou o empréstimo”, explica.

As condições oferecidas podem chegar a até 90% de desconto, como é o caso da quitação do Procera, linha de crédito já extinta. O Pronaf, na modalidade A (específico para a reforma agrária) e na modalidade A/C (para custeio), oferece um abatimento de 40% em caso de liquidação total da dívida. Já para o refinanciamento do Procera e do Pronaf, o assentado paga apenas 1% do saldo devedor, parcelando o restante.

Na Bahia, só no Procera há 9.120 famílias com inadimplências no BNB e outras 504, no Banco do Brasil. Quanto ao Pronaf, o BNB aponta um índice 30% de agricultores da reforma agrária que adquiriram financiamento na modalidade A que não cumpriram com os prazos de quitação das parcelas