Corregedoria do TRT divulga resultados da correição na VT de Pedreiras

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão divulgou, nesta semana, os resultados da correição ordinária periódica realizada na Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 17 e 18 de junho deste ano. A correição, feita anualmente, é um procedimento utilizado para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional.

Segundo a ata correicional, a Vara de Pedreiras, em 2007, recebeu 543 processos e solucionou 666. No mesmo ano, A VT apresentou uma taxa de efetividade mensal de 96,94% referente a processos solucionados. A taxa de efetividade representa, em termos percentuais, a quantidade de processos solucionados em relação à quantidade de processos a julgar.

No item processos pendentes de julgamento, a VT apresentou uma redução de 85,42% de 2007 para 2008. Os 114 processos pendentes de 2006 para o ano seguinte, foram reduzidos a 21 em 2008.

Ao analisar as execuções encerradas, foi verificada uma redução na média mensal da taxa de efetividade desde 2006, quando era de 8,05%, passando para 6,84%, no ano passado, e para 3,96% em abril deste ano. Essa taxa representa a quantidade de execuções encerradas em relação à quantidade de processos em execução.

De acordo com o relatório, essa diminuição da taxa de efetividade do ano de 2007 com o primeiro quadrimestre de 2008, é conseqüência do aumento no resíduo nas execuções pendentes. Além disso, a maioria das execuções é contra a fazenda pública, cujos pagamentos, em geral, são feitos por intermédio de precatórios, o que exige mais tempo.

Entretanto, no caso das execuções de pequeno valor (execuções contra o ente público que, em virtude do valor, não necessitam ser por precatório), o juízo firmou acordo com vários municípios de sua jurisdição, com exceção de Bernardo do Mearim, os quais permitiram o pagamento dos créditos trabalhistas através de bloqueios de valores nas contas do fundo de participação dos municípios.

Ainda segundo o relatório, a autuação de petições iniciais e a designação de audiências ocorrem em tempo mínimo, não tendo sido constatadas petições pendentes de autuação. Não foi observado atraso na conclusão dos autos ao magistrado para prolação da sentença, bem como não foram encontrados processos pendentes de prolação de sentença.

Em 2007, a VT repassou aos reclamantes R$ 1.871.973,66, superior ao valor de 2006, que foi de R$ 1.566.323,21. A Vara recolheu R$ 165.601,01 em Imposto de Renda; R$ 119.868,05 para a Previdência Social e R$ 5.944,34 em custas processuais. Até abril deste ano, o valor pago aos reclamantes totalizava R$ 762.333,46. Na ata, a corregedora destaca que o demonstrativo revela quão satisfatório foi o desempenho da Vara de Pedreiras, no ano passado, no pagamento de valores e na efetivação dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.