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sábado, 23 de agosto de 2008

Cresce a lista de propriedades habilitadas a exportar para a UE

Data: 22/08 | 09:43

Fonte: AGROLINK

O prêmio pago ao pecuarista pelo gado que está na lista destinada a exportar para a União Européia estimulou o aumento dos pedidos de auditorias das fazendas. O resultado é que, em um mês, 69 novas propriedades passaram a ser habilitadas para aquele mercado, totalizando 159 fazendas. Estima-se que outros 1 mil estabelecimentos tenham solicitado auditorias, de um total de 12 mil inscritos no sistema de rastreabilidade do País, nos estados autorizados a vender para a Europa - incluindo Mato Grosso do Sul que deve retornar em breve.

Além de ter aumentado o número de pedidos de auditoria, a aprovação - após a checagem estatal - também está maior: na média nacional passou de 25% para 50%. Atualmente, a diferença entre o animal certificado e o não-rastreado fica entre R$ 15 a R$ 20 por arroba. Na instituição da lista, em fevereiro, girava por volta de R$ 10. Na ocasião a lista tinha 106 propriedades - que diminuiu até julho por inconformidades verificadas e também porque algumas não eram de gado de corte.

"O produtor viu que se não tiver a propriedade com registro atualizado, não entra na lista. Então, está se adequando ao sistema", afirma Naor Maia Luna, responsável pela rastreabilidade no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para o diretor-executivo da Associação das Empresas de Certificação e Rastreabilidade Agropecuária (Acerta), Paulo Hora, a demanda cresceu em função do aquecimento do mercado.

O crescimento da lista depende das solicitações de auditorias e da realização destas, com respectivas aprovações. Têm estados que realizam uma média de cinco auditorias por semana, enquanto outros fazem 15. O índice de aprovação também varia, chegando a 65% no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais.

As estimativas iniciais do setor era que, para a retomada do fluxo normal das exportações para aquele bloco 3 mil fazendas deveriam ser aprovadas. Esperava-se que, até julho, houvesse a quantidade mínima. No entanto, hoje, nem os governos estaduais, nem as certificadoras e o ministério conseguem prever quando as vendas para a Europa estarão normalizadas. Mas acredita-se em uma celeridade, pois houve treinamento de técnicos e outros estados voltaram a poder comercializar com o bloco.

Apenas em São Paulo - reabilitado no final de julho - mais de 100 fazendas já solicitaram a auditoria. "Em breve já teremos fazendas na lista", acredita o secretário de Agricultura, João Sampaio. O estado tem 1.053 Estabelecimentos Rurais Aprovados pelo Sisbov (ERAS). Só pode exportar para o bloco aquele que está no ERAS e, depois disso, é auditado pelo governo.

Em situação semelhante a de São Paulo está o estado do Paraná que, recentemente, foi reabilitado a exportar para a Europa - ficou embargado desde 2005 em virtude do caso de febre-aftosa em Mato Grosso do Sul. A expectativa do governo local é que o treinamento dos técnicos termine no mês que vem e, com isso, as fazendas paranaenses constem da lista.

O responsável pelo sistema nacional diz que a cronologia de pedido de auditagem é um dos critérios de prioridade para a análise, assim como os confinamentos - pois é época de abate de animais deste tipo de propriedade.

O estado campeão em aprovação - desde o início da listagem - é Minas Gerais, que tem hoje 103 fazendas aprovadas. Outras 61 aguardam a conferência do governo. Altino Rodrigues Neto, do Instituto Mineiro Agropecuário (IMA), diz que são 15 propriedades auditadas por semana, com média de aprovação de cerca de 65%. No entanto, segundo ele, o prazo entre a auditoria e a entrada na lista tem ficado em torno de 30 dias - porque todas as aprovações regionais precisam passar por um conselho local antes de serem encaminhadas ao ministério (a regra é igual para todos os estados). Geralmente, de acordo com Luna, os estados mandam as novas listagens semanalmente, até a sexta-feira, que são checadas pelo ministério, e a União Européia publica os aprovados em 48 horas.

Em Mato Grosso - segundo em número de fazendas aprovadas - 100 propriedades aguardam a auditoria que, pelos cálculos do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), devem ser intensificadas em setembro, com a conclusão do treinamento de novos técnicos. "Queremos colocar, no mês que vem, umas 120 fazendas na lista", diz Décio Coutinho, diretor do instituto. Segundo ele, a média de aprovação é alta porque as fazendas que pedem a checagem são aquelas que têm certeza de que estão nas conformidades exigidas pelos europeus.

O estado com menos fazendas na lista é o Espírito Santo: cinco. Segundo Heloisa Helena Monteiro, responsável pelo Sisbov no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Indaf), a quantidade é pequena por causa da demanda. O estado tem 34 propriedades inscritas no ERAS (passíveis de auditoria).

Os especialistas dos estados dizem que as principais inconformidades encontradas nas fazendas que solicitaram a auditoria é a quantidade de animais - muitas vezes, não esquece-se de "dar baixa" no sistema e o número que consta não confere. Outro erro comum é a perda do brinco.

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