A partir desta sexta-feira (1º), os bancos que atuam com o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estarão aptos a iniciar a contratação de operações de custeio do Plano Safra Mais Alimentos 2008/09. As últimas medidas administrativas necessárias para o início das operações foram efetivadas nesta segunda-feira (28) com a publicação das portarias do Ministério da Fazenda que autorizam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Cooperativo Sicredi (Bansicredi) e o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) a operar este crédito. O Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e os bancos privados e estaduais que usam recursos dos Fundos Constitucionais e das exigibilidades bancárias já estavam operando com o Pronaf.
A contratação de operações de investimento, inclusive do Pronaf Mais Alimentos, será iniciada em 15 de agosto, tempo necessário para adequação dos sistemas dos agentes financeiros.
O Plano Safra Mais Alimentos destina R$ 13 bilhões para financiamentos do Pronaf na safra 2008/2009. O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, afirma que o início das contratações ocorre em época oportuna e muito antes do que ocorreu em anos anteriores.
“A agilização das medidas foi determinada pelo Governo Federal como mais um esforço para assegurar que os financiamentos de custeio da safra 2008/09 sejam concedidos antes do período de plantio. Isso cria uma melhor condição para os agricultores negociarem o preço dos insumos e dos serviços que necessitam”, explica Guadagnin.
O diretor aconselha que, sempre e da melhor forma possível, os agricultores e agricultoras familiares e os técnicos da extensão rural procurem as agências para mais informações sobre o acesso ao crédito, prazos, condições. “Solicitar e obter financiamento é uma ação de negociação, de diálogo. Dialogar sempre ajuda, ainda mais quando se busca financiamento rural. Deve ser planejado e executado em parceria”, explica Guadagnin. Ele ressalta a importância de ações preparatórias, planejadas com a assistência técnica e extensão rural, movimentos sociais e bancos.
Mais assistência técnica
Na safra 2008/09 da agricultura familiar serão destinados para as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) R$ 397 milhões, R$ 229 milhões a mais que na safra anterior ( R$ 168 milhões em 2007/08). Além do aumento dos recursos, a rede no campo será ampliada de 20 mil para 30 mil técnicos, o que permitirá aumentar e melhorar a assistência a mais de 2 milhões assistidos pelas ações de Ater no País.
A assistência técnica para a agricultura familiar também receberá maior investimento em tecnologia e em pesquisa, o que permitirá aos agricultores familiares mais produtividade e renda com o desenvolvimento de processos produtivos sustentáveis. Isso será possível graças as parcerias entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e as Empresas Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emateres). Tecnologias existentes chegarão às propriedades e aos agricultores, aliando o conhecimento técnico ao conhecimento do agricultor.
Mais Alimentos
Entre as novidades do Plano Safra Mais Alimentos está o Pronaf Mais Alimentos, que disponibiliza R$ 6 bilhões para investimento na infra-estrutura produtiva da propriedade familiar. O limite de crédito por produtor é de R$ 100 mil, com prazo de até 10 anos para pagamento, carência máxima de três anos e juros de 2% ao ano.
O recurso pode ser destinado à compra de máquinas e equipamentos, correção do solo, irrigação e melhoria genética, entre outras finalidade. “Este é mais um incentivo à introdução de métodos racionais de produção, visando ao aumento da produtividade, à melhoria do padrão de vida dos agricultores familiares e à adequada defesa do solo e da água”, diz Guadagnin.
Coordenado pelo MDA, o Plano Safra Mais Alimentos vai ampliar a oferta de alimentos no País por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. O Mais Alimentos alia financiamento e conhecimento para levar à agricultura familiar sistemas produtivos diversificados e sustentáveis. A meta é elevar em 18 milhões de toneladas/ano a produção da agricultura familiar.
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