A Justiça Federal decidiu manter a prisão dos servidores públicos do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Todos são acusados de corrupção, na Operação Dupla Face, da Polícia Federal.
O juiz Marcelo Aguiar Machado além de negar o pedido de Habeas Corpus feito pelos advogados de defesa dos servidores, também negou o pedido de trancamento do inquérito. O pedido foi feito com base em uma decisão recente do STF, Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas em suspeitos.
De acordo com o advogado, Johnan Amaral Toledo, a defesa vai protocolar uma ação no STF em Brasília até a próxima segunda-feira. "Hoje à tarde vou ao Fórum ver o processo e analisar a negativa do juiz. Depois, elaborar uma ação chamada Reclamação Constitucional e em seguida protocolar o documento em Brasília, no Supremo Tribunal Federal", disse o advogado de defesa ao site da TV Centro América.
Esclarecimento
O delegado Luciano de Azevedo, da Polícia Federal, esclareceu ao juiz Marcelo Aguiar Machado, depois de intimação na última sexta-feira, a questão do uso de algemas em servidores públicos durante a Operação Dupla Face.
Operação Dupla Face
Vinte pessoas presas durante a Operação Dupla Face realizada pela Polícia Federal já foram soltas, após cumprirem prisão temporária de cinco dias. Entre as 32 pessoas presas no primeiro dia da operação, apenas 12 permanecem presas porque tiveram prisão preventiva decretada.
Na noite da última sexta-feira (15), a Justiça Federal decretou a soltura de uma das presas em Mato Grosso. O pedido de Habeas Corpus foi feito pela defesa e aprovado pelo Tribunal Federal da 1º Região.
A servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria da Penha Silva, estava no Presídio Feminino do Pascoal Ramos e foi liberada por volta das 21h20 de sexta.
Presos
Os presos durante a operação são servidores públicos do Incra, Receita Federal e despachantes. A Justiça Federal suspeita que eles estejam envolvidos em duas quadrilhas que atuavam em torno dos Processos de Certificação de Imóveis Rurais no Incra.
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
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