Líderes discutem pauta do Plenário com Chinaglia

Os líderes partidários discutem hoje as prioridades de votação antes das eleições de outubro. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, iniciou antes do recesso parlamentar, em julho, as negociações para definir uma pauta mínima a ser votada em agosto e setembro, mas não conseguiu um acordo. Divergências em torno da MP 432/08, que renegocia dívidas agrícolas, impediu o entendimento entre os partidos.

Com a votação da MP na semana passada, os líderes podem definir hoje uma lista de prioridades para a pauta do Plenário. Antes dessas matérias, no entanto, os líderes precisam votar uma medida provisória e dois projetos de lei que trancam a pauta.

O líder do PT, Maurício Rands (PE), lembra que a base governista já sugeriu no início de julho a votação de diversas propostas, entre elas a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06), o projeto que reserva metade das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas (PL 73/99) e o projeto que aumenta para seis meses a licença-maternidade (PL 2513/07).

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), também já apresentou uma lista de prioridades ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, com nove projetos nas áreas de segurança pública, meio ambiente e economia. Para Aníbal, é preciso chegar a uma agenda de consenso.

Na quinta-feira passada, Chinaglia afirmou que buscará um acordo para viabilizar a votação da PEC que disciplina a edição das medidas provisórias nesta semana. Ele lembrou que a PEC foi aprovada por unanimidade na comissão especial e que há acordo para aprovar o texto integral, com exceção de dois pontos. O primeiro trata dos créditos extraordinários; o segundo é a possibilidade de o presidente da República retirar a medida provisória, no prazo de 15 dias a contar da edição.

A reunião dos líderes está marcada para as 10 horas, no gabinete da Presidência da Câmara.

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Da Redação/ND