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terça-feira, 12 de agosto de 2008

Operação da PF prende servidores do Incra e da Receita Federal de MT

Da Redação

A Polícia Federal em Mato Grosso desencadeou hoje, 12, a Operação Dupla Face, que visa combater a corrupção de servidores públicos do INCRA e da Receita Federal . A ação que acontece nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo conta com o apoio logístico de Superintendências da Polícia Federal de vários Estados da Federação, da inteligência da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União.

O objetivo é cumprir 98 mandados judiciais expedidos pelo juízo da 2ª Vara Federal em Cuiabá/MT, requeridos pela Polícia Federal, sendo 34 mandados de prisão temporária e 65 mandados de busca e apreensão. As prisões são dirigidas a 17servidores públicos, e 16 despachantes, estes últimos responsáveis por intermediar pagamento de propina a servidores daqueles órgãos.

As investigações, que ocorrem desde 2006, identificaram a existência de duas organizações criminosas distintas: uma organização criminosa que agia no INCRA e uma organização criminosa que atuava na Receita Federal sendo que algumas pessoas eram integrantes das duas quadrilhas.

A organização criminosa que agia no INCRA atuava em torno, principalmente, dos Processos de Certificação de Imóveis Rurais em trâmite naquele órgão. A quadrilha cooptava proprietários interessados em obter a Certificação de suas propriedades rurais ou qualquer outra vantagem junto ao INCRA, intermediando o pagamento de propina a servidores corruptos do órgão que também integravam a organização criminosa.

Já os investigados que atuavam junto à Receita Federal praticavam diversos crimes em prejuízo do erário público em troca de recebimento de suborno, tais como:

fornecimento de dados sigilosos a que têm acesso em razão das funções que ocupam, cancelamento de créditos tributários, fraude e agilização de processos de restituição de imposto de renda, regularização de CPFs etc.

Durante todo o dia os presos serão interrogados na sede da Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso e os documentos apreendidos serão analisados pela equipe de investigação.

O nome da Operação Dupla Face deve-se ao fato de grande parte dos integrantes da quadrilha ser de servidores públicos, os quais aparentavam, perante a sociedade, possuir uma conduta ilibada, entretanto, se locupletavam ilicitamente através de habitual recebimento de propina, possuindo dessa forma duas caras (Dupla Face).

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