Ministério da Agricultura pode agilizar processos de contratação sazonal de imigrantes

O Ministério da Agricultura esclareceu que as empresas agrícolas que necessitam de mão-de-obra externa para trabalhos sazonais, como os produtores de hortícolas, podem recorrer ao ministério ou dirigir-se às embaixadas solicitando a agilização dos processos.

Fonte do Ministério da Agricultura disse à agência Lusa que não será criada legislação para o trabalho sazonal, reclamada por produtores da zona Oeste que dizem ser obrigados a recorrer a mão-de-obra ilegal para as colheitas, assegurando os processos são encaminhados para o Ministério da Administração Interna.

No caso das empresas agrícolas pretenderam contratar cidadãos de fora do espaço da União Europeia terá que existir um contrato entre os Estados, que regra geral é feito através de representantes do sector, adiantou a mesma fonte. Nesse contrato estarão definidas as condições em que os cidadãos estão no país como os períodos contratualização e as suas funções.

A falta de mão-de-obra para as colheitas sazonais dos produtos hortícolas nas estufas da zona Oeste leva os agricultores a recorrerem a imigrantes e muitas vezes a ilegais. Os empresários ouvidos pela Lusa afirmam que "os processos de legalização dos imigrantes são demorados" e que não os conseguem legalizar a tempo das colheitas. Alegam ainda que em Espanha existirá mais facilidade de contratualização mas o Ministério responde que as leis que vigoram no país vizinho são as mesmas e que são regras comunitárias.