domingo, 24 de agosto de 2008
Neuto de Conto negocia dívida dos agricultores com ministérios e alerta para prejuízos ao plantio
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC), relator da medida provisória que renegocia cerca de R$ 75 bilhões de dívidas dos agricultores, diz que vai "negociar até o último minuto" com o governo para que seja mantida a alteração feita pelos deputados que trocou o indexador da dívida dos produtores que já vêm sendo executados (dívida ativa).
O texto original da medida provisória (MP 432/08, transformada em PLV 22/08) estabelece que a correção será baseada na taxa Selic (hoje em 13% ao ano), mas os deputados trocaram o índice para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 6,25% ao ano.
- O governo tem argumentado que não pode fazer a mudança, pois toda dívida ativa da União usa a Selic como taxa de correção. Isso é norma da Fazenda, válida para todas as dívidas de todos os setores - informou.
Neuto de Conto informou que 31 mil dos 2,8 milhões de contratos de empréstimos rurais em renegociação já estão na dívida ativa, ou seja, apenas estes teriam de pagar a taxa Selic, e não a TJLP. Apesar de representarem apenas 1,1% dos contratos, o valor da dívida destes produtores chega quase a 10% dos R$ 75 bilhões que serão renegociados com base na medida provisória.
O senador teme que os atrasos na votação possam prejudicar a próxima safra, pois em algumas regiões do Centro-Sul os produtores já começam a fazer o plantio.
- Os bancos não estão operando com esses agricultores, à espera da votação final - disse o senador.
Os deputados gastaram cerca de quatro meses examinando a MP 432/08 e, quando a matéria chegou ao Senado, trancou a pauta de votações. Ela perderá validade se não for votada até o dia 8 de outubro.
Neuto de Conto acredita que os senadores votarão a medida provisória na quarta-feira (27). Nesta segunda-feira (25), ele voltará a se reunir com equipes dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, tentando uma solução para a divergência de índices de correção.
- Eles alegam que, se o Senado mantiver a TJLP nos contratos em dívida ativa, o presidente Lula terá de vetar esse ponto. Acredito que podemos encontrar uma solução, evitando que o presidente tenha de promover o veto. Aliás, este é o único ponto do projeto de lei de conversão da medida provisória que não foi negociado com o governo - afirmou.
O senador negocia com o governo a inclusão das dívidas de produtores de fruta e de camarão entre as abrangidas pela renegociação. Também quer uma solução para empréstimos concedidos a agricultores pelo extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC).
Eli Teixeira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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