Plenário retoma votações com destaque para dívida rural

Quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida trancam a pauta do Plenário, que, após o recesso, retoma as votações na semana que vem. O principal destaque é a renegociação das dívidas rurais por meio da Medida Provisória 432/08. Devido às eleições municipais, o presidente Arlindo Chinaglia convocou sessões de segunda-feira a quinta-feira nas duas primeiras semanas do mês.

O primeiro item da pauta, entretanto, é a Medida Provisória 431/08, que reajusta a remuneração de cerca de 800 mil servidores civis e de 600 mil militares. As alterações propostas pelo relator, deputado Magela (PT-DF), já foram aprovadas, mas falta analisar os destaques oferecidos ao texto. A MP perde validade em 24 de setembro.

Dívidas rurais
Em agosto, as negociações políticas envolverão as reivindicações do setor rural não atendidas pelo governo dentro da MP 432/08. Ela renegocia cerca de R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões da dívida total dos agricultores com a União.

O relator da MP, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), já anunciou que conseguiu aumento de prazo para o pagamento das dívidas de produtores do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, além daqueles de municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul atingidos pela estiagem de 2005. Eles terão quatro anos para quitar débitos de custeio além do prazo dos contratos originais.

Segundo Heinze, antes do recesso não havia acordo para a diminuição dos juros relativos a débitos no âmbito do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), da Securitização, do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop), e dos fundos de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Cacau.

Farinha de trigo
Se os deputados concluírem a votação do reajuste do funcionalismo e não houver acordo para a votação da MP 432/08, eles poderão inverter a pauta e votar antes a MP 433/08, que estipula alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a farinha de trigo, o trigo e o pão comum. Isso é possível porque essas duas medidas foram editadas no mesmo dia.

O objetivo do governo com a MP 433/08 é diminuir o impacto dessas matérias-primas no preço do pão, pois esses e outros produtos agrícolas foram atingidos em todo o mundo pela crise de alimentos e tiveram o preço aumentado nos últimos meses.

Abin
A última MP a trancar a pauta é a 434/08, que estrutura o plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A MP transforma a remuneração do pessoal da área-fim em subsídio e cria 440 cargos a serem providos por concurso público.

Os atuais cargos de analista de informação e de assistente de informação passam a ser denominados, respectivamente, oficial de inteligência (nível superior) e agente de inteligência (nível intermediário). Os oficiais receberão, retroativamente a 1º de abril de 2008, subsídio de R$ 7.411,78 no início de carreira e R$ 10.277,57 no final. Em 1º de outubro deste ano, os novos valores são de R$ 9.713,13 (início) e R$ 13.468,76 (final).

Confira projetos de lei que trancam a pauta

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Maria Clarice Dias

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