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segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Renegociação do Pronaf B vai até dia 30 de setembro

Famílias agricultoras do Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com atraso no pagamento do crédito até a data de 30 de abril de 2008 podem renegociar suas dívidas. A adesão deve ser formalizada junto aos bancos até 30 de setembro de 2008. No ato, será estabelecido o prazo para pagamento de 1% do montante em atraso e concedido o parcelamento, em até dois anos, para o pagamento do valor restante.



Além deste benefício, as dívidas de operações contratadas antes de 1º de janeiro de 2006 terão desconto especial de 10%. Este abatimento também será permitido às operações realizadas em municípios onde foi decretado estado de emergência ou calamidade pública, após 1º de julho de 2007, e que tiveram a produção afetada na safra 2007/2008 por conta de fatores climáticos, independentemente da data de contratação. O estado de emergência ou calamidade pública, entretanto, precisa ser reconhecido pelo Governo Federal.



O desconto (10%) será concedido, ainda, a quem está em dia com o pagamento e quer antecipar a quitação da dívida. A formalização desta negociação também deve ser realizada nos banco até 30 de setembro.



A técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Letícia Mendonça, orienta o agricultor a buscar informações nas agências bancárias a respeito do reconhecimento, por parte do Governo Federal, em relação à situação de emergência ou calamidade pública enfrentada pelo município em 2007, para concessão do desconto. “O sindicato ou empresa de assistência técnica estadual também podem ajudar”, acrescenta.Letícia informa, ainda, que o agricultor deve comparecer ao banco dentro do prazo estipulado para a assinatura do Termo de Adesão. Uma cópia desse documento é entregue ao agricultor e a outra é arquivada pela agência para comprovação do acordo e da data de renegociação dentro do prazo.


Fonte: Diário do Povo

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