Riva defende desenvolvimento sustentável e criação de reserva

Da Assessoria

A ausência de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso foi novamente questionada pelo primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP). Ele atribui a queda na arrecadação do estado à lentidão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). No primeiro semestre, o setor da madeira teve um déficit de 29,3%, em relação ao mesmo período de 2007. Segundo Riva, a situação da Sema hoje é pior do que antes da CPI, que resultou em 85 recomendações para melhorar o segmento.

Recentemente, o deputado relatou ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) as dificuldades existentes sobre a preservação da Amazônia e a preocupação com a qualidade de vida do cidadão. O parlamentar concorda com o ministro que diz que “atrasar as liberações de licenciamento não é contribuir com o meio ambiente”. Para Riva, a lentidão e ausência do governo contribuíram para a devastação da Amazônia. “É preciso corrigir isso. O estado deve estar mais presente. A questão é de gestão ambiental, haja vista que, ao percorrer o estado todas as reclamações estão relacionadas a Sema”.

Chico Mendes - Para garantir o desenvolvimento sustentável da região Norte, Riva, em parceria com o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), vai apresentar na próxima semana um projeto de lei que cria a unidade de proteção ambiental denominada Chico Mendes. A reserva engloba uma área com mais de dois milhões de hectares, que vai priorizar o manejo e corrigir distorções. “Acho essa proposta extremamente importante porque a atividade econômica nessa região tem que ser sustentável”, disse Riva.

Segundo Dilceu, com a criação da reserva poderá ser feito o plano de manejo, que permita a utilização da floresta de maneira sustentável. Dessa forma, o estado terá uma vasta região para exploração da indústria de base florestal, fomentando o setor madeireiro. “Essa crise foi deflagrada por incompetência da Sema. No entanto, com essa proposta vamos dar mais uma condição ao estado para explorar e ao mesmo tempo fazer uma proteção ambiental através da APA”, explicou Dilceu.

Incra e Ibama - Em entrevista ao programa MT em Debate, da TV Assembléia, canais 16 cabo e 30 tv aberta, Riva disse que o Incra executou, ao longo dos anos, uma política de reforma agrária equivocada e que as maiores irregularidades em Mato Grosso na questão ambiental foram praticadas pelo Incra e Ibama. “Eu diria que os dois trabalharam contra o meio ambiente”. E destacou o município de Juruena que tem um assentamento modelo graças a iniciativa de Mato Grosso, que se preocupou em deixar a reserva legal separada, entregando ao produtor apenas a área destinada à produção. “Sem dúvida nenhuma essa área está sendo totalmente preservada”.

Para ele, o modelo de reforma agrária que entrega lotes de 25, 42 ou 50 hectares ao cidadão e exige a preservação 80%, não funciona porque aos poucos essas áreas vão sendo destruídas.