TRT/PI acumula mais de dois mil precatórios que passam de R$ 132 milhões

Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI) acumula 2.112 precatórios que somam R$ 132.644.466,30. A maioria das dívidas judiciais vendidas é movida por servidores contra o Estado do Piauí. São 648 precatórios, com um débito total de mais de R$ 57 milhões. Os Municípios do Estado respondem a 1.348 processos e a União, 23.

No Governo Estadual, a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) acumula 17 precatórios e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), outros 11. O TRT/PI ainda acumula 28 precatórios do Município de Timon/MA. Atualmente o Governo do Estado aporta aproximadamente R$ 730 mil/mês para pagamentos de precatórios, enquanto os municípios repassam à Justiça cerca de R$ 400 mil/mês.

Precatórios da União, suas Autarquias e Fundações
Ao todo, o TRT/PI acumula 23 precatórios movidos contra a União, suas Autarquias e Fundações no Estado do Piauí. Não se engane com o número de processos, o montante acumulado chega a R$ 21.391.439,27.

A dívida judicial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado do Piauí (Sintect) chega a R$ 10.337.915,88. O processo, movido na 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina datado do ano de 1990.

Em seguida, um precatório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi) contra a Fundação Universidade Federal do Piauí (Fufpi), do ano de 1991, tramita na 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina, com valor de R$ 6.168.461,63.

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social do Estado do Piauí (Sintsprevs) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Piauí (Sinsep) movem ações que chegam, respectivamente, a 1.476.637,32 e 1.186.996,16. As entidades acionadas são, respectivamente, o Instituto Nacional de Seguridade Social (Inss) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Sintsprevs move o processo na 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina, enquanto o do Sinsep encontra-se na 1ª Vara Federal do Trabalho de Teresina. Ambos os precatórios datam de 1991.

Precatórios do Estado do Piauí
Entre os 648 precatórios que somam mais de R$ 57 milhões, destaca-se o processo de R$ 4.114.129,73 movido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Sinterpi) contra o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater). Em tramitação na 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina o processo data do ano de 1991.

Precatórios dos Municípios do Piauí
Os precatórios dos municípios piauienses somam 1.348, um montante de R$ 44.110.169,84. Em destaque, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o município de Canto do Buriti no valor de R$ 2.415.952,83. Outro processo envolve a servidora Maria de Fátima Campelo Costa e o município de Francinópolis, no valor de 1.374.543,04. Encerrando a lista milionária, um precatório encabeçado pela servidora Adelaide Josefa da Conceição Sousa, em desfavor do município de Jaicós, chega a R$ 1.619.325,18.