Assentados terão até o dia 30 para renegociar dívidas junto aos bancos

Termina dia 30 de setembro o prazo para que os assentados da reforma agrária procurem as agências do Banco do Nordeste ou do Banco do Brasil para renegociar as dívidas do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) e do Procera (Programa Especial de Crédito da Reforma Agrária). O agricultor deve procurar a agência bancária onde foi feito o financiamento que originou a dívida. Os descontos oferecidos pelo Governo Federal chegam até a 90%.

As regras foram estabelecidas pela Medida Provisória (MP) nº 432, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de maio deste ano. Com essa MP, o Governo Federal estabeleceu condições especiais para estimular a liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural

O superintendente do Incra no Maranhão, Benedito Terceiro, destaca que, embora o Maranhão seja o estado com menor índice de inadimplência, a medida vai fazer com que os assentados tornem-se adimplentes. “Eles irão readquiram o direito de contratar novos créditos para contribuir com o aumento da produção de alimentos no país”.

No caso do Procera, o agricultor que optar pela quitação da dívida ainda em 2008 contará com 90% de desconto sobre o saldo devedor. Esse desconto cairá para 85% se a quitação for efetuada em 2009, e para 80%, em 2010. Para os grupos A e A/C do Pronaf, o assentado pode ter um abatimento, em caso de quitação, que varia entre 40% e 75%.