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quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Atualizadas normas sobre a doença da 'Vaca Louca'

Jorge Franco

Os parâmetros para promover a categorização de outros países sobre o risco de EBB (encefalopatia espongiforme bovina), também conhecida como doença da vaca louca, foram atualizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Instrução Normativa nº 49, publicada no Diário Oficial da União, estabelece as normas já existentes para a doença, em harmonia com as categorias da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), quanto à situação sanitária dos países membros.

As novas categorias para a EEB são três: países com risco insignificante, países com risco controlado e países com risco indeterminado ou não classificado. Além disso, também de acordo com a classificação da doença para o país de procedência, ficam estabelecidas as restrições para importação de ruminantes, seus produtos e subprodutos.

Por último, a normativa estabelece uma matriz de decisão que será usada para análise na importação de animais, produtos e subprodutos de origem animal, considerando o risco para a EEB.

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