Redação 24HorasNews
Ameaçados pela perda de área agricultável e insegurança jurídica, o cenário para a agropecuária é pessimista. A situação preocupa parlamentares federais da bancada ruralista, por isso, se reuniram com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir uma nova regulamentação para demarcações de reservas ambientais, indígenas e territórios quilombolas.
Um dos deputados presentes, Eduardo Moura (PPS/MT), contou ao ministro que várias famílias, com investimentos nas propriedades em Mato Grosso, temem ter área produtiva inviabilizada pela ausência de segurança jurídica e um marco regulatório.
Nelson Jobim afirmou que os deputados têm forças para promover mudanças na legislação. Porém, não o farão sem um planejamento e metas definidos.
Moura concorda que o Congresso deve retomar sua função de legislar. “Hoje temos um Congresso engessado por medidas provisórias. Temos, podemos e devemos mudar essa realidade. O país democrático exige um Congresso mais atuante”, frisou Eduardo Moura.
Sobre demarcações indígenas, o ministro salientou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reserva Rapousa/Serra do Sol será importante para dirimir conflitos de outras situações semelhantes no país.
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
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