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quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Reunião discute interdição dos matadouros


O Ministério Público de Alagoas se reuniu – na manhã desta terça-feira, dia 9 de setembro – com representantes da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas (Adeal), Secretaria Estadual de Agricultura e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para discutir a situação caótica – conforme relatório da Adeal – dos matadouros públicos do Estado.

As autoridades buscam encontrar medidas para interditar, adequar, resolver o problema dos matadouros sem afetar o abastecimento do Estado de Alagoas. Conforme o relatório da Adeal, 73 matadouros não possui condições de funcionamento. O Ministério Público pretende decidir pela interdição destes, justamente por falta de condições sanitárias e ambientais para estarem atuando.

Um dos casos mais graves – conforme constatou a Adeal – é o de Arapiraca, que funciona nas proximidades do Lixão da cidade. De acordo com os técnicos, além da agressão ambiental, há os problemas de saúde pública, inclusive quanto aos casos de tuberculose. A reunião, que se iniciou por volta das 10 horas, ainda não chegou ao seu final.

O encontro – que é coordenado pelos promotores de Justiça, Dalva Tenório e Alberto Fonseca – busca soluções práticas, inclusive com possíveis consórcios para a construção de matadouros regionais, diante da inviabilidade econômica de algumas administrações municipais. Tal proposta, por exemplo, é defendida pelo presidente da AMA, Jarbas Omena.

Omena frisou, inclusive, a importância do Governo do Estado enquanto parceiro nesta questão e busca por recursos federais, diante de projetos para novos matadouros que atendam as especificações e normas. Conforme o relatório da ADEAL, apenas os matadouros de Delmiro Gouveia, Igreja Nova, Rio Largo, Satuba e Coruripe estão aptos para pleno funcionamento.

Caso interditados os demais, estas cidades passariam – por meio de consórcio – a atender a demanda dos municípios circunvizinhos. A reunião busca ainda achar soluções para outras regiões de Alagoas. “Temos que romper com o individualismo e buscar a regionalização, para resolvermos este problema”, salientou Jarbas Omena.

Os municípios que quiserem adequar seus matadouros as normas exigidas devem procurar o promotor da região para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta. Dos matadouros com irregularidades, 40 deles não têm como se resolver em curto prazo.

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