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sábado, 11 de outubro de 2008

Agricultura: familias assentadas no rs podem ter dividas renegociadas

SAFRAS (10) - Das 4,5 mil famílias assentadas no Rio Grande do Sul desde a década de 70, cerca de 2 mil mantém dívidas com o Procera (Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária). Estes débitos, pertencentes a 72 dos 140 assentamentos realizados no Estado, agora podem ser renegociados por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa).

As dívidas com o Procera estão vinculadas a Medida Provisória 432. Segundo o diretor substituto do DDA (Departamento de Desenvolvimento Agrário) da Seappa, Valtemir dos Santos, a MP 432 prevê descontos que podem chegar até 90%.

"É uma ótima oportunidade para essas famílias quitarem suas dívidas", afirma Santos.

O prazo para renegociação foi alongado para 14 de novembro. Os interessados em quitar suas dívidas com o Procera devem dirigir-se ao seu agente financeiro (agência do Banco do Brasil). Os débitos quitados diretamente no banco ganharão 90% de desconto se pagos em 2008, 85% em 2009 e 80% em 2010.

Os produtores cadastrados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), assentados em situação regular e que possuem suas terras produtivas poderão refinanciar suas dívidas. Claudete DÁvila, contadora do Estado, diz que o Incra quitará o débito junto ao banco e abrirá um contrato de refinanciamento para o agricultor. "O valor poderá ser pago em até dez anos, além dos três anos de carência previstos", explica DÁvila. As informações são da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul.

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