Com Sarney, Senado mergulha na maior crise de sua história

Os escândalos envolvendo a instituição se multiplicaram espantosamente em março e fizeram Sarney ficar ‘descompensado’
Se fevereiro foi o “mês do desgosto” para o senador José Sarney (PMDB-AP) – com uma enxurrada de notícias negativas na imprensa nacional e internacional –, março não foi menos cruel para o oligarca maranhense. Pode-se dizer que o mês que termina marca o mergulho do Senado, presidido por Sarney pela terceira vez, na maior crise ética de sua história.

Os escândalos envolvendo a instituição se multiplicaram espantosamente e fizeram Sarney perder as estribeiras. “Esses assuntos todos relativos à área administrativa, vocês procurem o primeiro secretário [senador Heráclito Fortes (DEM-PI)], eu não tenho essa função de gestor da Casa”, afirmou um descompensado Sarney aos jornalistas, na última terça-feira, 24. Ato contínuo, o senador disparou pelos corredores do Congresso, evitando comentar uma denúncia veiculada no “Jornal Nacional”, sobre a existência de “assessores virtuais” no Senado, nomeados por integrantes da Mesa Diretora.

O JN mostrou que além do presidente do Senado, existem vice-presidentes e quatro secretários que integram a Mesa com direito a gabinete especial e 12 cargos comissionados – nomeações feitas sem concurso. Segundo a reportagem, o gasto com esses comissionados, nas quatro secretarias, fica em R$ 360.650,96 por mês. Para os quatro secretários titulares, há quatro adjuntos, que são substitutos eventuais. Eles também têm direito a uma estrutura de funcionários para o gabinete extra, além dos funcionários do gabinete oficial.

A denúncia do JN sobre imoralidades no Senado somou-se a uma penca de outras, difundidas por órgãos importantes da imprensa nacional. Veja algumas delas:

A queda do ‘homem do cofre’ – Em 1º de março, a “Folha de S. Paulo” revelou que Agaciel Maia, diretor geral do Senado desde 1995, nomeado por José Sarney, usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça, desde 1996, a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Pressionado, Agaciel, que durante os últimos 14 anos foi o “homem do cofre” do Senado, se demitiu, em 4 de março, depois de declarar que cometera apenas um “pecado fraternal” ao não declarar o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral. “Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João”, disse Agaciel.

A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica do Senado, em 1994. Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha. Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora do Maranhão, então no PFL) e os postulantes ao Senado, pelo mesmo estado, Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição. Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas. Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).

Horas extras no recesso – Reportagem da “Folha de S. Paulo”, publicada em 10 de março, informou que o Senado pagou ao menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o recesso de janeiro, período em que não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar. A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de ele passar o comando da primeira-secretaria para o senador Heráclito Fortes. Apenas 11 senadores – de um total de 81 – determinaram aos funcionários a devolução do benefício pago indevidamente.

Policiais do Senado vigiam mansão de Sarney – Nas edições de 12 e 18 de março, o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou que o presidente do Senado, José Sarney, usou pelo menos sete policiais da Casa para vigiar seus imóveis em São Luís. Sarney estaria temeroso de uma eventual reação popular pela cassação do governador Jackson Lago (PDT). “O presidente nos pediu para fazer uma varredura na casa dele [mansão na praia do Calhau] e dar apoio à segurança local porque tinha a notícia de que iam incendiar sua residência”, declarou o diretor da polícia do Senado, Pedro Araujo Carvalho.

Sarney tentou ludibriar a imprensa, admitindo apenas uma viagem de quatro agentes. Descobriu-se, depois, que na verdade foram três viagens, de sete policiais. Quatro deles foram identificados: Cláudio Hilário, João Percy do Carmo Pereira, Paulo Cézar Ferreira de Oliveira e Jacson Bittencourt. O expediente fora do Senado somou 10 dias, exigiu o deslocamento de sete agentes da Polícia e custou cerca de R$ 30 mil em diárias e passagens. Os policiais estiveram em São Luís duas vezes em fevereiro, de 9 a 12 e de 18 a 20, e uma vez em março, entre os dias 2 e 4.

Cai outro diretor ligado a Sarney – Em 13 de março, outro diretor do Senado ligado a José Sarney, João Carlos Zoghbi, caiu, após denúncia do jornal “Correio Braziliense” de que cedeu seu apartamento funcional para familiares que não trabalhavam no Congresso.

Responsável pela diretoria de Recursos Humanos da Casa, Zoghbi, que mora numa casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, estava no cargo há 15 anos. Ele devolveu o apartamento e, assim como Agaciel Maia, não sofreu processo administrativo.

O ‘escândalo das diretorias’ – Matéria da “Folha de S. Paulo”, publicada em 19 de março, revelou o chamado “escândalo das diretorias” do Senado. De acordo com a reportagem, nos últimos oito anos, o número de cargos de direção na Casa saltou de 32 para 181, o que significa mais de dois diretores para cada senador. O presidente do Senado, José Sarney, encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa. A proliferação das diretorias e seus anexos com salários elevados se deu, sobretudo, entre 2003 e 2005, quando Sarney comandou a instituição pela segunda vez. Cada diretor tem direito a adicionais ao salário que variam de R$ 3.200 a R$ 4.800.

Há diretoria para tudo. Uma delas, de Administração de Residências, é mais conhecida como “diretoria de garagem” – por funcionar no subsolo de um prédio de apartamentos funcionais – e é responsável pela manutenção dos imóveis. Há ainda a Diretoria de Coordenação de Apoio Aeroportuário, chamada informalmente de “diretoria de check-in” porque tem como função auxiliar os senadores no embarque e desembarque no aeroporto de Brasília. Acuado pela opinião pública, Sarney prometeu acabar com 50 diretorias, mas até agora o corte não saiu do papel.

O ‘jeitinho’ fora da lei da ‘diretora’ – No auge do escândalo, o jornal “O Globo” descobriu, no início desta semana, que o agora “moralizador” José Sarney presenteou, em 2003, uma jornalista “prestadora de serviços” ao clã com uma das diretorias esdrúxulas “descobertas” pelo Senado. Elga Maria Teixeira Lopes, que participara da campanha da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para o governo do Maranhão em 2002, foi indicada por Sarney para chefiar a diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado. Nos seis anos da “gestão Elga”, modernidade e planejamento passaram longe da Casa: os gastos com pessoal cresceram na mesma proporção das contratações - já são quase 10 mil funcionários, entre concursados, comissionados e terceirizados - e a transparência na gestão é uma das mais questionadas na Esplanada.

Recentemente, Elga foi nomeada por Sarney para dirigir a enorme máquina de comunicação do Senado, com 20 secretarias. Sua permanência no cargo, porém, é incerta. Matéria de “O Globo” do dia 26 último informou que desde 2003 ela tem se ausentado da Casa para se dedicar, como analista de pesquisa de opinião, a campanhas eleitorais sem se licenciar, recebendo vencimentos ora só do Senado, ora do Senado e dos contratos com os políticos.

Em 2004, Elga trabalhou na campanha de João Paulo (PT) à prefeitura de Recife. Em 2006, passou pela campanha do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo de Mato Grosso do Sul; pelo Amapá, onde atuou na campanha de Sarney; e ainda no segundo turno da campanha de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. Dois anos depois, em 2008, Elga foi contratada pela equipe do publicitário Kaká Colonesi, e ficou dois meses em Manaus, na campanha do candidato a prefeito Omar Aziz (PMN).