Dutra denuncia escândalos em série da família Sarney

NA TRIBUNA DA CÂMARA FEDERAL

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT/MA), Domingos Dutra, ocupou o grande expediente da Câmara dos Deputados, na segunda-feira, 16, para proferir um contundente discurso, criticando os escândalos em série que envolvem o senador José Sarney e a sua filha Roseana.

Dutra condenou o fato de a senadora Roseana ter utilizado a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de amigos e parentes de São Luís até Brasília, no penúltimo fim de semana.

Ele também fez uma enfática defesa do governador Jackson Lago, cujo mandato foi cassado pelo TSE, por meio de denúncias formuladas pela coligação que sustentou a candidatura de Roseana nas eleições de 2006. Dutra utilizou o seu discurso, também, para alertar o Brasil, dando conta da luta que está sendo travada no Maranhão contra a cassação do mandato de Jackson Lago. Eis abaixo a íntegra do discurso do parlamentar petista:

"Senhor presidente, deputado Luiz Couto, senhoras e senhores deputados, servidores desta Casa, imprensa que nos acompanha, senhores e senhoras internautas, não sou um político profissional, venho de uma família muito humilde do Estado do Maranhão, de camponeses pobres. De uma família numerosa de 29 irmãos, sou o primeiro a ter cargo eletivo. Meu pai, falecido há 30 anos, era lavrador e vaqueiro naquelas sofridas terras do Maranhão, na chamada roça no toco. Minha mãe, dona Raimunda, com 92 anos, ainda viva, era quebradeira de coco, teve 20 filhos. E eu, apesar de todas as dificuldades, consegui chegar à Universidade Federal do Maranhão, passei no vestibular daquela universidade em 1978, e conclui o curso de Direito em 1982.

Participei de todas as lutas no final da ditadura; participei da maior manifestação popular no Maranhão, que foi a greve da minha passagem de estudante em São Luís; ajudei a fundar o PT em 1980; contribui para fundar a CUT em 1983; fui para as ruas na campanha das Diretas para o restabelecimento do nosso pleno direito de escolher o presidente; e participei ativamente da luta por uma Constituinte livre e soberana em 1986.

Na qualidade de advogado, nas décadas de 80 e 90, participei ativamente de todos os grandes conflitos agrários ocorridos no Maranhão. Graças a Deus, escapei de morrer em muitos conflitos: em Lima Campos, Santa Luzia, Codó, Magalhães de Almeida em Buriti. Portanto, a minha vida política foi forjada na oposição ao grupo político comandado pelo Senador José Sarney, e nunca abaixei a cabeça.

Fui deputado estadual duas vezes, fui deputado federal durante dois anos, fui vice-prefeito de São Luís, sempre enfrentando o grupo político comandado pelo ex-presidente José Sarney. Nunca usei máquina pública nem esquema para me eleger.

Na última eleição, senhor presidente, deputado Luiz Couto, fiz campanha a pé. Andei 250 quilômetros a pé em 52 municípios, tive 82 mil votos e posso bater no peito, dizer aqui da tribuna desta Casa que não usei nenhum esquema de máquina pública para me eleger.

O senador José Sarney, como todos sabem e eu já disse aqui, tem 55 anos de mandato: já foi tudo na política brasileira. Como sempre digo, ele só não disputou o cargo de Papa porque o Vaticano não é aqui. Durante 40 anos, de 1965 a 2005, o senador José Sarney teve o controle absoluto da política do Maranhão, interferindo em todas as atividades.

Em 2006, houve uma reviravolta, a eleição foi para o segundo turno. O governador Jackson Lago, do PDT, que foi prefeito de São Luís três vezes, numa das quais fui vice-prefeito, foi para o segundo turno e, numa eleição plebiscitaria, conseguiu vencer a senadora Roseana, filha do senador José Sarney. Inconformada, a família Sarney ou a senadora Roseana Sarney, através dos seus partidos, foi ao TSE impugnar o diploma do governador Jackson, sob a alegação de que ele praticou abuso de poder político.

No último dia 3 para o dia 4 do mês de março, o TSE, por quatro votos a três, acolheu a tese da senadora Roseana e cassou o governador Jackson Lago, sob a acusação de abuso de poder político. Que abuso foi esse, presidente, que contou com quatro votos pela cassação de um governador?

O governador Jackson, no mês de abril de 2006, a seis meses da eleição, participou do aniversário da cidade de Codó. Em praça pública, havia aproximadamente 500 pessoas. Jackson Lago discursou - não pediu voto, porque não era candidato. V. Exa. sabe que candidatura só após as convenções. No final da solenidade, o governador à época, o senhor José Reinaldo, assinou um convênio em praça pública, que não sabemos para que foi nem se foi executado. Isso no mês de abril.

O segundo ato considerado crime hediondo, que levou à cassação do governador Jackson, foi o fato de ele ter participado de uma reunião, na cidade de Pinheiro, no mês de maio, com apenas 50 pessoas. Foram esses dois acontecimentos, a seis meses da eleição, com pouco mais 550 pessoas, que a senadora Roseana achou que foram suficientes para derrotá-la, no segundo turno, com uma diferença de quase 100 mil votos.

Trago aqui, senhor presidente, alguns fatos recentes sobre a questão do abuso do poder político, para que V. Exas. e aqueles que estão nos ouvindo possam ter uma noção de quem é que pratica abuso de poder político.

O primeiro exemplo, senhor presidente, diz respeito ao interesse do senador Sarney em ver tombado seu sítio, em Brasília, chamado Sítio de Pericumã. Ele loteou o terreno - fez um grande loteamento -, mas quer que o governo de Brasília, do senhor Arruda, tombe como patrimônio histórico de Brasília o Sítio de Pericumã.

Um parecer contrário do órgão técnico diz que é impossível tombar apenas uma casa que não tem poder histórico nenhum. O secretário de Cultura do GDF, que foi assessor do presidente Sarney à época, defende o tombamento. Eu gostaria de ler a sua justificativa para que o Poder Público possa manter esse sítio. Diz o seguinte o Secretário de Cultura do GDF, que é a favor do tombamento:

No Pericumã, o presidente da Nova República recebeu o primeiro presidente eleito depois da Constituição de 1988, acrescenta. E, por fim, no Pericumã se reuniram as lideranças do governo militar e do Congresso que "fundaram" a Nova República (...). São esses dois motivos que o secretário de Cultura está alegando para o tombamento de um sítio do senador José Sarney.

O engraçado é que o órgão técnico, em seu parecer, encontrou uma mediação, sugeriu que, em vez de se tombar o sítio, se tombasse só a biblioteca, mas o senador Sarney disse que não quer, porque, se se tombar a biblioteca, ele não pode pegar os livros para ler. A exemplo desse sítio, no Maranhão, há o Convento das Mercês.

Essa matéria saiu no jornal O Estado de S.Paulo, na edição de 8 de março. O segundo fato que trago à tribuna e que comprova o uso de poder político pelo senador José Sarney foi publicado também pelo Jornal Pequeno, do Estado do Maranhão, e pelo jornal O Estado de S.Paulo, que diz que, nas eleições de 2006, o senador José Sarney usou o advogado do Congresso, do Senado Federal, como advogado da sua coligação no Amapá, o senhor Fernando Aurélio de Azevedo Aquino.

Funcionário concursado do Senado, ele prestou serviço como advogado para José Sarney e Waldez Góes, eleito governador do Amapá. A deputada Janete Capiberibe há pouco falou sobre isso. O terceiro fato de uso de poder político diz respeito a uma senhora que foi prestar serviço no Convento das Mercês, em São Luís, que abriga a Fundação José Sarney, de propriedade do senador. Diz aqui o jornal O Estado de São Paulo que os Correios estão cobrando 400 mil reais pelo serviço prestado por essa senhora, chamada Laís Scuotto. Museóloga e funcionária dos Correios, ela foi colocada à disposição do Senador para prestar serviço no Estado do Maranhão.

O terceiro fato, senhor presidente, diz respeito ao uso de servidores do Senado. Está aqui no O Estado de São Paulo do dia 12 de março: Sarney usou Senado para vigiar bens. Está aqui no jornal O Imparcial: Sarney usa polícia do Senado para vigiar mansão do Calhau. Jornal Pequeno, do Maranhão: Seguranças do Senado vigiaram imóveis de Sarney no Maranhão. Isso agora. O senador Sarney mandou quatro funcionários do Senado, do dia 9 a 13 de fevereiro, fazerem um rastreamento dos seus bens no Maranhão e os protegerem, haja vista a fantasiosa alegação de que haveria ameaça de explosão de seus bens no Estado. Esses servidores foram para lá, não se sabe que relatório produziram, e os jornais noticiam que, de lá, parte desses servidores foram para Recife monitorar o senador Jarbas Vasconcelos.

Por último, senhor presidente, trago uma matéria publicada hoje no Congresso em Foco - o Jornal Pequeno também divulgou o assunto - que diz o seguinte:

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana. Do grupo faziam parte amigos, parentes e empresários do Maranhão.

A viagem de ida e volta foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. A empresa de venda de passagens áreas tem contrato de um ano com o Senado, desde julho de 2005, para atender aos senadores e servidores da Casa que precisam de deslocamentos por avião.

Na lista de usuários da cota da líder do governo está a cunhada da senadora, Teresa Murad Sarney, esposa de Fernando Sarney, investigado junto com a mulher pela Polícia Federal, na Operação Boi Barrica. Na mesma investigação, a PF descobriu que Fernando Sarney usou uma passagem da cota do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) para mandar o amigo e funcionário do Senado Marco Antônio Bogéa de Brasília para São Paulo no dia 19 de julho de 2008. Os policiais tinham interesse no conteúdo da mala levada por Bogéa até um apartamento do filho do presidente do Senado na capital paulista.

No deslocamento pago pelo Senado no penúltimo fim de semana, também estava Rosa Lago, mulher do empresário Eduardo Carvalho Lago. Segundo a PF, em 23 de outubro de 2006, pouco antes de Roseana Sarney ser derrotada por Jackson Lago na disputa pelo governo do Maranhão, Eduardo Lago transferiu R$2 milhões para a conta corrente da Gráfica Escolar.

A quantia voltou para a conta de Eduardo Lago. De lá, o dinheiro foi transferido para a conta de Fernando e Teresa Sarney ex-sócio e sócia da Gráfica Escolar. Dos R$ 2 milhões, Fernando sacou R$ 1,2 milhão no dia 25 e os demais R$ 800 mil no dia 26 de outubro. Essas informações também fazem parte da investigação dos policiais federais sobre as atividades de Fernando Sarney. O grupo que viajou na cota de passagens de Roseana Sarney é o seguinte:

Heitor Heluy, assessor do TRT 16ª Região São Luís;

Sebastião Murad, ex-deputado estadual, dono de uma rede de postos de combustível em São Luís;

Eduardo Haickel, dono do posto de combustível Tiger, em São Luís;

Henry Duailibe, dono da concessionária Duvel, da Ford, em São Luís;

Rosa Lago, mulher do empresário Eduardo Lago, que tem negócios com Fernando Sarney;

Teresa Sarney, mulher de Fernando Sarney, e Adalberto Furtado, conhecido como "Bil", dono da Construtora Estela, de São Luís. O caso de Roseana contraria a posição oficial do Senado sobre o uso de passagens aéreas. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, cada senador tem uma cota mensal de quatro passagens de ida e volta para seus Estados. "Bilhetes para outras viagens a serviço nacionais e internacionais são emitidos mediante autorização da Mesa Diretora, em plenário", diz a nota enviada ao site.

A cota é exclusiva dos senadores. Assessores podem viajar, desde que a serviço (não é cota) e o procedimento para emissão do bilhete é o mesmo acima (mediante autorização da Mesa Diretora)", completa o texto do comunicado.

O Senado gastou, em 2008, R$ 19.977.949,05, sendo R$ 16.999.275,12 para passagens aéreas em território nacional, mais R$ 2.978.673,93 em deslocamentos de Senadores e funcionários no exterior. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O contrato do Senado com a agência Sphaera Turismo é de 12 meses.

Senhor presidente, este é mais um exemplo de que quem pratica abuso de poder político e econômico não é a oposição do Maranhão, muito menos o governador Jackson Lago. O senador Sarney tem um diário no Maranhão, chamado O Estado do Maranhão, que resolveu todos os dias escolher-me para bater. Ontem, domingo, diz o seguinte, com ameaças:

O deputado federal Domingos Dutra já deu motivo suficiente para ser processado por quebra de decoro parlamentar. Tudo comprovado em declarações a jornais, rádios, tevê, até em discursos em trios elétricos. Ele pode responder por incitação à violência, baderna, ameaça à integridade de logradouros públicos e até ameaça de morte. Documentos comprovando o desequilíbrio emocional do deputado, por causa da cassação do governador Jackson, já estão em poder da Polícia Federal, do Ministério Público e do Ministério da Justiça.

Senhor presidente, quero aqui registrar que o jornal O Estado do Maranhão, os seus proprietários, principalmente o Senador Sarney, a senadora Roseana Sarney, antes de fazerem ameaça a minha pessoa, antes de fazerem insinuação de que posso ter meu mandato cassado por quebra de decoro, antes de fazerem ameaça de que posso estar sendo investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e até pela ABIN, já que há também denúncia de jornais de que o senador Sarney tem usado os serviços da ABIN para defender seus interesses, antes do senador Sarney fazer ameaças de cassação do meu mandato, é melhor que ele se preocupe com seu mandato.

É melhor que a senadora Roseana se preocupe com o mandato dela, devido ao uso de funcionários do Senado Federal para fins particulares e para produzir relatórios cujo conteúdo não se sabe se pode estar sendo utilizado para justificar grampos ilegais a mim e a outros opositores do Maranhão.

Antes de pensar na cassação do meu mandato, a senadora Roseana Sarney tem que explicar como e para que tantas pessoas vieram do Maranhão, com passagem paga do Senado Federal para, segundo a imprensa, jogar baralho na residência oficial do presidente do Senado Federal. É isso que a Comissão de Ética do Senado Federal tem que investigar e, por ofício, não ficar esperando nenhuma representação de quem tem legitimidade, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Senado Federal.

Agradeço ao deputado Givaldo Carimbão, que me forneceu esse Grande Expediente. Acho que era necessário, desta tribuna, alertar o Brasil para a luta que se trava no Maranhão, para a cassação injusta do governador Jackson Lago, para as manobras que o senador José Sarney arquiteta no Maranhão e aqui.

Estaremos protocolando, amanhã, senhor presidente, um requerimento ao presidente do Senado Federal para que S. Exa. nos forneça o relatório das diligências realizadas no Maranhão, porque temo que o senador José Sarney, por meio desta mentira de que em nosso Estado estavam tentando destruir seu patrimônio e tenha mandado servidores do Senado Federal que possam ter produzido um relatório a que ninguém teve acesso, um relatório com informações distorcidas. A partir desse relatório, S. Exa. pode ter requerido ao Ministério da Justiça ou à Polícia Federal uma investigação sigilosa para justificar o monitoramento do meu telefone e de outras pessoas no Maranhão.

Queremos também aqui, mais uma vez, trazer esses fatos para dizer ao Brasil que em nosso Estado há um movimento pacífico, há uma reação articulada, mas pacífica, de protesto pela cassação do mandato do governador Jackson Lago. Já houve carreatas, um ato gigante em Imperatriz, onde 10 a 15 mil pessoas participaram. Vai haver uma marcha, a partir do dia 22, saindo de vários pontos do Maranhão, para chegar em São Luís no dia 31 de março, dia do golpe militar, para mostrar ao Brasil que a cassação do governador Jackson Lago é injusta.

Senhor presidente, temos esperanças de que o TSE, por meio dos recursos que as defesas do governador e do vice-governador vão interpor, fará uma correição, corrigirá os equívocos contidos naquela cassação acirrada, com o resultado de quatro votos contra três votos, em que os ministros não conseguiram se entender sobre os reais motivos de se aplicar uma medida, a decisão dura de se cassar um governador de Estado sob a acusação de abuso de poder político pelo simples fato de ter participado, seis meses antes da eleição, de dois eventos que não reuniram mais do que 550 pessoas.

Esperamos que o TSE e o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão. Ao mesmo tempo, o povo do Maranhão, de forma pacífica, à luz do dia, de acordo com a Constituição, tem-se reunido, tem feito carreata, tem feito manifestações, tem feito atos públicos. Deputado Magela, o senador Sarney acha que é dono do mundo. O senador Sarney acha que não temos o direito de nos reunirmos em praça pública nem de nos pronunciarmos abertamente. Tudo que tenho dito no Maranhão tenho dito abertamente, e vou dizer desta tribuna, na hora oportuna, o que não configura nenhum crime.

Antes do senador José Sarney e da senadora Roseana mandarem recados, através de seus jornais, de que o meu mandato pode ser cassado por incitar a violência, antes que fiquem mandando recados e ameaças de que eu possa responder processo ou inquérito na Polícia Federal ou em qualquer órgão investigatório, é melhor que o senador José Sarney se preocupe com sua defesa na Comissão de Ética do Senado pelo uso indevido de servidores do Senado para proteger bens que não podem ser protegidos às custas do erário público. Antes que a senadora Roseana mande recado pelos seus jornais me ameaçando, é melhor que ela justifique o que vieram fazer em Brasília oito pessoas, que não têm nenhum vínculo com o Estado, que não são funcionários do Senado, com passagens pagas com dinheiro do Senado e se reuniram na residência oficial do presidente do Senado e lá passaram noites e noites jogando baralho, conforme noticia o Jornal Pequeno.

Para encerrar, senhor presidente, assim como cassaram o governador Jackson Lago, com acusação de abuso de poder político, estou com medo de que daqui a pouco queiram fechar o Jornal Pequeno, um jornal simples, pequeno, antigo, da família Bógea, que há mais de 60 anos resiste. Esse é um jornal que todas as manhãs de domingo, todos os dias da semana noticia matérias que refletem a verdade. Estou com medo de que também tentem fechar o Jornal Pequeno, alegando que tal jornal está destruindo o complexo de comunicação da família Sarney, que envolve jornal, rádio, televisão e blogs.

Nesta segunda-feira, quero, aqui desta tribuna, dizer ao senador José Sarney e ao seu grupo político que não vamos nos intimidar. Nunca precisei de nenhum grupo político para me eleger. Não uso estruturas espúrias para chegar ao Parlamento.

Encerro voltando à cassação do governador Jackson Lago. Trata-se de um homem simples, humilde, sem posse, que, em 2006, não tinha mandato nenhum, mas, mesmo assim, foi cassado, acusado de derrotar um grupo tão forte por abuso de poder político.

Diante dessa situação, pergunto-me: será que o senador José Sarney, a senadora Roseana Sarney e seu grupo político têm coragem de se olhar no espelho e dizer: Espelho, espelho meu, será que ao longo do tempo teve gente, teve político que usou o poder mais do que eu?

Deixo, portanto, a pergunta, esse alerta ao povo do Maranhão que me colocou aqui. O deputado Domingos Dutra jamais baixará a cabeça para qualquer um. Jamais baixaremos a cabeça, porque temos a certeza de que não estamos agindo na ilegalidade, não estamos desafiando a ordem e a lei. Estamos simplesmente exercendo nosso direito democrático de dizer ao Maranhão e ao Brasil que a cassação do governador Jackson Lago foi injusta. A senadora Roseana Sarney não tinha motivos para impedir que o Maranhão fizesse essa travessia com o seu governador eleito pelo voto limpo e soberano do povo maranhense.

Muito obrigado."