Governo do Estado encaminha soluções a demandas de pequenos produtores

Foram encaminhadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nesta terça-feira (03), demandas de grande alcance social e que repercutirão na vida dos cerca de 390 mil pequenos produtores gaúchos. Uma das principais reivindicações do setor, que está sendo avaliada pelo secretário Berfran Rosado, é a criação do Balcão Fetag/Sema/Emater. A intenção é implementar o licenciamento único por propriedade, e não mais por atividade.
O resultado disso é a desburocratização dos procedimentos, o que facilitará a vida do pequeno produtor, que terá sua propriedade autorizada a desenvolver uma série de atividades, desobrigando-o de solicitar novos licenciamentos a cada nova cultura. Para tratar do encaminhamento das solicitações, foram recebidos por Berfran Rosado representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag).
O presidente da entidade, Elton Weber, enfatizou a importância da atualização anual do cadastro florestal junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A sugestão do secretário, aceita pelo presidente da Federação e pelo assessor para Políticas Agrícolas e de Meio Ambiente, Aírton Hochscheid, é que a Fetag se responsabilize pela atualização do cadastro florestal, desonerando o pequeno produtor desse encargo.
Com a presença do presidente da Emater/RS, Mário Nascimento, também foi decidido que a Resolução Consema 102 - que trata do número de animais autorizados por propriedade - poderá ser dobrada para as atuais categorias de animais. A sugestão de Berfran Rosado é autorizar os municípios já qualificados ao licenciamento ambiental local a proceder o aumento. Os outros municípios, à medida em que aderirem ao Siga/RS (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), irão se adequando às novas quantidades. Esta foi a primeira de uma série de reuniões programadas pela Sema para ouvir os diversos setores produtivos do RS.
As informações são do Governo do Estado