Jackson Lago cria ouvidoria Agrária do Maranhão

governador Jackson Lago assinou nesta quarta-feira (08), mensagem e medida provisória nº 047 que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Agrária no Estado do Maranhão, que tem a finalidade de promover a defesa do interesse público por meio da mediação de conflitos agrários. Cabe a ouvidoria diagnosticar e consolidar as tensões no campo, de forma a propor soluções pacíficas e propiciar as Secretárias de Estado e órgãos ligados a questão agrária no Maranhão subsídios atualizados e periódicos para tomada de decisão.

“Esta iniciativa se destina a proteger grande parte da nossa população nos seus direitos ao trabalho e a moradia. Este é um momento especial e um passo importante para a justiça no campo”, disse Jackson Lago. “Com esta iniciativa o governo está contribuindo para a paz e justiça no campo maranhense, tendo como princípios básicos o respeito aos direitos humanos, políticos, civis, econômicos, sociais,culturais e ambientais dos trabalhadores e produtores rurais, povos indígenas e quilombolas”, enfatizou o governador.

A solenidade, realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, contou com as presenças de secretários de Estado, entre eles Aziz Santos (Planejamento), Batista Botelho (Desenvolvimento Social), da procuradora geral da Justiça, Fátima Travassos, do arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom Belisário da Silva, do secretário executivo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Flávio Lazzarinni e do presidente da Fetaema, Francisco Sales, entre outras autoridades.

Além de mediar os conflitos agrários a ouvidoria, criada na estrutura da Casa Civil, tem o papel fundamental de assegurar os direitos humanos e sociais dos trabalhadores rurais durante o cumprimento dos mandatos de reintegração de posse. “Nós vivemos um momento muito significativo nesta manhã e esperamos que a criação da ouvidoria agrária venha favorecer a resolução de conflitos e também ajudar o nosso povo a ter uma vida melhor, construir um Maranhão mais justo e mais igual”, disse o Dom Belisário.

“O Ministério Público Estadual parabeniza o governo por este ato de cidadania, que visa realmente trazer a paz no campo. Estamos aqui a resgatar a cidadania dos maranhenses. Estamos felizes porque estamos verificando que o governo está preocupado em dar realmente melhores condições de vida ao povo maranhense”, disse a Fátima Travassos.

Tripartite - A ouvidoria é composta de um conselho com 18 membro de uma secretaria executiva. O conselho, de caráter permanente e consultivo, será integrado de forma tripartite sendo um terço de representantes de órgãos públicos, um terço por representantes dos trabalhadores rurais e um terço por representantes dos segmentos patronais.

O presidente da Fetaema, Francisco Sales, disse que a medida é de grande alcance social. “Este gesto do governador Jackson Lago cria a possibilidade de famílias rurais viverem em paz em suas terras. Com a criação da ouvidoria nasce uma luz para a solução de um problema histórico”, destacou.

O secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Batista Botelho lembrou que a criação da ouvidoria é resultado de uma luta de vários setores da sociedade que defende os interesses das famílias rurais que vivem em conflitos. “O desenvolvimento social passa também pela paz no campo”, observou.