SAFRAS (27) - A Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso - Famato, distribuiu artigo na tarde dessa quarta-feira (27), assinado pelo economista Amado de Oliveira Filho, em que avalia os desdobramentos em torno da decisão do futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, a ser julgado amanhã pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão do Supremo será um divisor de águas sobre a questão indígena no país.
Para o economista da Famato, também especialista em direito ambiental, "o impasse em torno da questão estabelece uma insegurança jurídica sem precedentes e cobrar um reordenamento jurídico a toques de caixa, tanto do Congresso Nacional como do Supremo Tribunal Federal, é algo impossível".
Abaixo, a íntegra do artigo intitulado "A enorme e cobiçada raposa", assinado pelo economista.
A enorme e cobiçada raposa Em um pequeno País Europeu, porém, de grande poder econômico e militar, a caça à raposa é um esporte praticado por ilustres e nobres. No Brasil também se desenvolve a caça à raposa. Neste caso, a raposa é enorme e cobiçada igualmente por nobres internacionais que se utilizam da ingenuidade de comunidades indígenas e estendem seus tentáculos dentro de nosso País.
Isto é permitido em função de que simplesmente o Brasil não tem política indígena, assim afirmou o último herói da Amazônia, o General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-comandante militar da Amazônia. Segundo ele, a política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo; é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.
Estas afirmações foram feitas por um militar que, segundo o próprio Exercito, é um Oficial tríplice coroado, que significa ter sido classificado em primeiro lugar de sua turma na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), uma prerrogativa rara, alcançada apenas por aqueles que possuem uma inteligência privilegiada. Para o Governo, um indisciplinado. Afinal para que serve um General inteligente? Na verdade este episódio que vem se desenrolando há décadas, hoje depende do Supremo Tribunal Federal e da queda de braços de organismos internacionais com produtores e lideranças rurais e de uma população em estado de desesperança.
Porém, a questão indígena não está relegada ao Estado de Roraima. No nosso vizinho Estado de Mato Grosso do Sul, a reivindicação dos indígenas, patrocinada também por Ongs, está desarticulando a produção agropecuária e pretendem transformar municípios inteiros em terras indígenas.
Em Mato Grosso a situação não é diferente. Existe toda a sorte de problemas nesta área. Da mesma forma, pretendem ocupar municípios inteiros, como é o caso do Município de Nova Nazaré no Vale do Araguaia. Enfim, para determinadas Organizações Não Governamentais, pouco importa o resto da população, a produção agropecuária e o bem estar social. Para eles é imperioso o conflito e, somente assim, conseguem alavancar recursos internacionais para a manutenção de suas qualidades de vidas. E não se trata de pouco dinheiro! Certamente que, os produtores rurais de Roraima são os alvos. Na verdade, o grande e imperioso motivo de retirá-los não é para entregar terras aos índios, mas para manter intacto o seu subsolo, suas riquezas minerais, numa porção de terra que teimam em rotular de Nações Indígenas e que nós produtores rurais não aceitamos e, até mesmo, algumas comunidades indígenas não aceitam, preferem ser denominados de povos indígenas.
O impasse deve continuar por muito tempo, está estabelecida no Brasil uma insegurança jurídica sem precedentes e, cobrar um reordenamento jurídico a toques de caixa tanto do Congresso Nacional como do Supremo Tribunal Federal é algo impossível. O Congresso Nacional é fortemente monitorado pelo Poder Executivo que constituiu uma maioria onde só são votadas matérias de interesse do próprio governo. Já o STF, sempre abarrotado de processos e, muitas vezes exercendo também o papel legislativo.
Enquanto isto a Amazônia que verdadeiramente é nossa, fica com seus 11 mil e 500 km de fronteira à disposição de interesses internacionais, onde brasileiros não são bem vindos e já foram fotografadas e publicadas em revistas de circulação nacional bandeiras da União Européia e de dezenas de outros países. O episódio da raposa serra do sol será emblemático para as centenas de conflitos de terras envolvendo índios e não índios por todo o Brasil. Não se enganem, se os brasileiros não se unirem em torno de uma bandeira de que a Amazônia é nossa, chegará o dia em que definitivamente, perderemos um território extraordinário que a maioria da população desconhece, porém, que boa parte do mundo está de olho e com ações concretas para dela tomar posse.
Amado de Oliveira Filho é economista, especialista em mercados de commodities agropecuárias e direito ambiental.
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