Brasil/Multas somam R$1 bi em dois meses de ministro

Dois meses após assumir o Ministério do Meio Ambiente, a gestão do ministro Carlos Minc contabiliza R$1 bilhão de multas aplicadas por crimes ambientais. O valor correspondente a quase 60% da verba colocada à disposição da pasta para 2008, excetuando os valores contingenciados pelo Planalto.


Para este ano, o Ministério do Meio Ambiente teve contingenciados R$1,22 bilhão , sobrando cerca de R$1,8 bilhão para todas as despesas do ministério, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).


Minc “estreou” no comando de uma operação contra crimes ambientais ao aplicar R$10 milhões em multas contra fazendeiros de duas cidades do Pará acusados de desmatamento ilegal.


Em julho, outra iniciativa encampada pelo ministro foi uma ação contra usinas de cana-de-açúcar em Pernambuco. Na ocasião, aproximadamente R$120 milhões foram aplicados em multas.


Contra siderúrgicas, fiscais do Ibama aplicaram multas de mais de R$400 milhões. A fiscalização a madeireiras acusadas de desmatamento resultou na aplicação de mais de R$380 milhões em multas.


“A capacidade de execução (das multas) do governo, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama é pífia”, disse à Agência Reuters o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, para quem a “alta mortandade” das multas deve-se à falta de estrutura do Ibama.


Para Leitão, muitas vezes as sanções têm objetivo de fazer barulho e não “caráter pedagógico”, como ele defende que deveriam ter. “Com isso, ele (o infrator) se sente incentivado a fazer de novo”, afirmou. “O que você está dizendo com isso? (Está dizendo) polua, degrade, mate peixes.”


De acordo com o Artigo 73 da lei sobre crimes ambientais, os recursos arrecadados com multas deveriam ter como destino o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), entre outros fundos do mesmo gênero.


“O mais importante é o seguinte: nós aplicamos multas muito grandes, a moleza acabou. No meio disso tudo, pode ocorrer uma injustiça aqui ou ali, mas o importante é não ser conivente”.


Deputado estadual licenciado e ex-secretário do Meio Ambiente do governo Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Carlos Minc assumiu o ministério sob a sombra da antecessora Marina Silva, que pediu demissão após cinco anos no cargo.


Desmatamento - Ontem, o minstro Carlos Minc antecipou a conclusão dos dados que serão apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento na Amazônia brasileira referente ao mês de julho. Sem mostrar números, o ministro afirmou que o levantamento mostrará redução “muito significativa” na devastação da área.


“Eu credito (a redução) não só ao aumento da fiscalização mas a esses acordos setoriais com as cadeias produtivas que nós temos feito com a madeira, com o minério, com a soja. Em alguns casos, são até mais eficientes os acordos com as cadeias produtivas do que apenas a fiscalização direta”, disse.


Em junho, o desmatamento na Amazônia foi de 876,80km2, área 20% menor do que a registrada em maio (1.096km2), segundo dados do Inpe. (Da redação com informações da Reuters)