CUIABÁ - Um procurador federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está entre os 30 presos da Operação Dupla Face da Polici

CUIABÁ - Um procurador federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está entre os 30 presos da Operação Dupla Face da Policia Federal, que aconteceu nesta manhã. Foram presos funcionários do Incra e da Receita Federal.

Na casa de um dos servidores do Incra, que não teve a identidade divulgada pela polícia, foram encontrados R$ 33 mil. Dos 30 presos, 15 são servidores públicos do Incra e três da Receita Federal.

Os servidores públicos irão responder por corrupção passiva e formação de quadrilha. A Controladoria Geral da União (CGU) irá fazer uma perícia dos prejuízos causados aos cofres públicos.

- As investigações começaram em 2006, quando recebemos informações de corrupção dentro do Incra e constatamos que ocorria principalmente nas certificações de imóveis rurais. É necessário atualmente que seja feita uma mediação, georeferenciamento dos imóveis e vários outros documentos para conseguir comprar e vender, ou conquistar financiamento bancário. Os funcionários do Incra criavam dificuldades para retirar a certificação do imóvel rural e exigiam propina aos produtores - disse o delegado Luciano Salgado Azevedo Salgado, responsável pelo caso.

O delegado afirmou que a fraude no órgão existia antes do decreto nº 6321 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que determinou, no início do ano, a atualização cadastral junto ao Incra e o georeferenciamento das propriedades rurais. - A fraude é anterior, mas é provável que tenha aumentado - disse Salgado.

O decreto nº 6321 do Ministério do Meio Ambiente dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia.

O delegado destacou que nas investigações foram constatados que 30 produtores rurais tinham pagado propina aos servidores.

- Constatamos 30 produtores, mas acreditamos que pode haver mais. As propinas variam de R$ 100 a R$ 30 mil - informou.

Os produtores foram indiciados por corrupção ativa e serão ouvidos na sede da Superintendência da Polícia Federal em Cuiabá.

O superintendente da PF, Oslaim Campos Santana, destacou que as duas quadrilhas agiam distintamente. - No Incra, os servidores atuavam na certificação dos processos de imóveis rurais e, na Receita Federal, na alteração de registros de CPF, fraude no imposto de renda, cancelamento de crédito, fraude no processo de restituição do imposto de renda, entre outros. Localizamos um despachante que atuava nos dois órgãos favorecendo vantagens e cooptava os produtores interessados -contou Santana.


[13:31] - 12/08/2008