Esquema põe 32 na prisão

ADILSON ROSA E ALEXANDRE APRÁ
Da Reportagem

A Polícia Federal prendeu 32 pessoas envolvidas em corrupção no Incra e na Receita Federal em Mato Grosso. A operação Dupla Face, desencadeada ontem, cumpriu 16 mandados de prisão contra funcionários públicos, sendo 13 do Incra, três da Receita Federal, e contra 16 despachantes - pessoas que intermediavam o esquema criminosos, que consistia na cobrança de propinas em troca de facilitação e agilidade em processos fundiários.

Até o final da tarde de ontem, duas pessoas ainda não tinham sido presas e eram consideradas foragidas. Além dos presos, cerca de outras 30 pessoas foram indiciadas, a maioria proprietários rurais. A ação aconteceu em Mato Grosso e em mais quatro estados – Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Ao todo, foram expedidos 34 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Em Cuiabá, foram presas 26 pessoas, três em Diamantino, uma em Araguari (MG) e uma em Campo Grande (MS). Já as apreensões aconteceram em Sinop, Confresa, Sapezal, Arenápolis e Cáceres.

A partir das investigações, que começaram em 2006, os agentes federais identificaram a existência de duas organizações criminosas distintas: inicialmente, uma agia no Incra e outra, na Receita Federal e um dos envolvidos, que não teve o nome revelado pela PF, era o elo entre os dois esquemas.

No Incra, a fraude envolvia a cooptação de produtores rurais que tinham a necessidade de obter o certificado do cadastro imóvel – documento essencial para tomada de financiamento público e registro da propriedade em cartório no caso de venda. Aparecia a figura do despachante, que fazia a ponte entre o dono das terras e o servidor do órgão. Ele fazia o pagamento da propina e, com isso, o processo de regularização era acelerado. “Com o certificado, a pessoa conseguia financiamento junto a órgãos competentes, entre outros benefícios. Então, acabavam pagando para ter celeridade no processo e obtendo o certificado”, explicou o superintendente da PF, Oslain Campos Santana.

O valor das propinas variava de R$ 100 a R$ 40 mil e era pago em dinheiro. “Eles se corrompiam cobrando diversos valores, os mais variados possíveis de quantias pequenas a grandes. Pegavam o que vinha”, observou um agente federal.

Conforme o delegado federal Luciano de Azevedo Salgado, responsável pelas investigações, há indícios de que, além das propinas, haja processos que tenham sido fraudados. “A investigação indica que existem documentos falsos nos processos que foram apreendidos no Incra. Mas isso só poderá ser confirmado após a análise”, completou.

Os envolvidos serão indiciados por corrupção – ativa, no caso dos despachantes e passiva, no caso dos servidores públicos – e todos por formação de quadrilha. As penas para esses crimes variam de dois a 12 anos de prisão.

PROCURADOR – Entre os presos, está o procurador do Incra, Antonio Reginaldo Galdino Delgado. Segundo as investigações da polícia, ele participava do esquema criminoso emitindo pareceres favoráveis aos interesses da quadrilha.

Ele e todos os presos estão com prisão temporária de cinco dias decretada pela 2ª Vara da Justiça Federal. Ontem à tarde, eles foram encaminhados à Penitenciária Central de Cuiabá (antigo Pascoal Ramos), ao Carumbé e à Polinter. Por determinação da Justiça, o procurador do Incra foi encaminhado a uma sela de Estado maior, no 44ª Batalhão de Infantaria Motorizada, em Cuiabá.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Incra informou que o superintendente regional do órgão, João Bosco de Moraes, não iria se manifestar ontem para informar quais as medida administrativas que serão tomadas.

A reportagem tentou contato por telefone por várias vezes com a assessoria da Receita Federal, mas o assessor não foi encontrado e a secretária não informou o celular.