Produtos extrativistas terão novo controle ambiental

Da Redação
Agência Pará

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, voltou a mostrar a preocupação do atual governo em disciplinar, monitorar e fiscalizar toda a cadeia dos produtos extrativistas dentro de uma nova estratégia que assegure o trabalho dos produtores, mas sem abrir mão de um controle ambiental do setor.
Sem definir uma data para regulamentação entrar em vigor, o titular da Sema afirmou em entrevista nesta segunda-feira 18, que uma equipe técnica da secretaria está trabalhando no tema há três meses.


“Já há um primeiro relatório consolidado indicando o tamanho de cada um desses mercados de produtos extrativistas no estado, seus volumes estimativos. E um detalhe importante, estamos ouvindo produtores e a indústria, exatamente para identificar quais são as melhores formas de controle, e a expectativa é que em três meses tenhamos novas regras”, adiantou Ortega.


Sobre a notícia de que a expectativa de uma nova regulamentação teria vindo no período de safra, em especial do açaí, e que este fato poderia causar conflitos na região do Marajó, Valmir Ortega entende que é preciso identificar quais poderiam ser esses conflitos.

“Na nossa visão, reiteramos, nós dialogamos com os produtores, com a indústria que consome esses produtos, e não verificamos indícios de conflitos”, assegurou, o secretário.


Mais adiante, Valmir Ortega, salientou tem que se averiguar se um indício de conflito seria pelo uso da terra, dos recursos naturais. Ou seja, fatos que podem ter origem na situação de fragilidade fundiária do local, de segurança jurídica das comunidades que vivem em áreas de posse, em áreas ribeirinhas, e não um problema ambiental, de conflito ambiental.


“Se for isso, nós devemos tratar no devido nível, que é o da regularização fundiária, e acionar a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), ou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), explicou Ortega.

Na entrevista também ficou explicado que não se trata de uma desregulamentação do setor, e sim da necessidade de se criar mecanismos eficientes para ordenar e conhecer melhor a realidade do setor extrativista com objetivo de acompanhar a vida da cadeia produtiva.


“Não adianta dizer que tem uma lei e essa lei ser completamente ineficaz. Nós temos que ter uma lei que seja possível de ser aplicada, de ser cumprida”, concluiu Ortega.