Emdagro orienta agricultores sobre a Garantia-Safra

Capacitar agricultores familiares, conselheiros municipais, representantes de sindicatos rurais, técnicos de prefeituras e da própria Emdagro sobre as ações do Programa Garantia-Safra é o objetivo do curso realizado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) nesta terça-feira, 9, no município de Nossa Senhora da Glória, a 126 km da capital sergipana.

Ministrado por profissionais da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri) e da Emdagro, o treinamento apresenta métodos, ferramentas e técnicas metodológicas para dar a oportunidade aos participantes de resgatar a trajetória do Programa Garantia-Safra em Sergipe, além de facilitar a apresentação de avanços e a identificação das dificuldades em sua execução. Segundo Godofredo Albuquerque, coordenador do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) na Emdagro, o curso destaca a importância da comunicação na divulgação e efetivação de programas importantes ao homem do campo.

Para o agricultor e conselheiro municipal de Tobias Barreto, Jocineu dos Santos, é fundamental na comunicação a participação dos envolvidos. Agora é que eu estou percebendo a importância da comunicação e acho que todos devem ser divulgadores do programa, reconhece.

Na opinião de Godofredo Albuquerque, para que o processo de consolidação do garantia-safra seja eficaz é necessário o envolvimento do poder público municipal. É bom deixar claro também que o interesse desse curso é fortalecer a participação das prefeituras representadas no programa, complementa.

Eu não tinha o conhecimento do garantia-safra como um todo, mas por conta do que vem sendo apresentado no curso, me sinto capacitado para servir de multiplicador aos demais agricultores do meu município, afirmou José Batista, agricultor familiar de Pinhão, ao ter suas expectativas atendidas na medida em que os aspectos relacionados às principais etapas do programa estão sendo esclarecidos.

Seguro

Criado pela Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, o Garantia-Safra é uma ação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar que busca atender a um grupo específico de agricultores familiares da região semi-árida do Brasil, cuja renda chega até 1,5 salário mínimo e que tenham perdido pelo menos 50% da safra por causa da seca ou por causa das fortes chuvas. De forma solidária, a União, estados e municípios devem aderir ao programa para promover a construção conjunta de um seguro (Fundo Garantia-Safra) para o atendimento aos agricultores familiares dos municípios castigados pela seca.

O Fundo Garantia-Safra tem valor total de R$ 550 e é composto por recursos provenientes das contribuições dos agricultores familiares, com R$ 5,50, ou seja, 1% do total; dos municípios, no valor de R$ 16,50 por agricultor participante (3%); estados, no valor de 33 reais (6%), e União, com 110 reais por agricultor participante, o equivalente a 20% da soma.

Para poder participar do programa, o agricultor rural deve atender a alguns requisitos como ser agricultor familiar nos moldes do Pronaf, ter renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo, cultivar áreas não irrigadas e que tenham entre 0,6 a 10 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca e/ou milho, além de efetuar a adesão ao Garantia-Safra antes do plantio.

Comprovada a seca e, consequentemente, a perda da metade da safra, aquele agricultor familiar que aderiu ao programa vai receber, a título de seguro, a importância de R$ 550 parcelada em cinco vezes de R$ 110, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Experiência

Deilde Gonzaga da Costa, agricultora familiar da comunidade Quixaba, em Nossa Senhora da Glória, teve mais de 60% de sua lavoura de milho prejudicada por conta da seca e não esconde a satisfação quanto à eficácia do seguro-safra. Esse programa é muito bom. Se não fosse ele, eu não sei o que seria de mim, porque eu tive a perda de mais de 60% do milho, fora os 30% do feijão também, afirma a agricultora.

Esse mês eu estou recebendo a última parcela do meu seguro-safra, mais também recebi da Emdagro as sementes de feijão de corda, comemora dona Deilde. Para mais informações sobre o seguro-safra, o coordenador do Pronaf na Emdagro, Godofredo Albuquerque, recomenda aos agricultores que se dirijam até o escritório da Emdagro no município em que residem.