Mangabeira planeja tirar a reforma agrária do Incra

Ministro de Assuntos Estratégicos propõe novo instituto para cuidar de assentamentos fundiários na Amazônia Legal. Servidores do Incra protestam.

BRASÍLIA – A reforma agrária na Amazônia Legal está a meio caminho de ser diretamente subordinada à Presidência da República.

A proposta da criação de uma autarquia que cuide exclusivamente da regularização fundiária foi submetida na semana passada ao governo pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Já tem nome: Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam).

Aprovado o projeto, resta definir se o instituto que vai substituir o Incra se subordinará ao Ministério do Desenvolvimento Agrário ou a outro ministério. Mangabeira garante que a nova autarquia "simplificaria a reforma agrária".

Domingo, após o desfile de 7 de Setembro, ele disse que tualmente a Amazônia Legal, ocupando 59% do território nacional, “é o caos fundiário". Justificou que menos de 4% das terras em mãos de particulares têm a sua situação jurídica esclarecida.


Autor: Agência Amazônia
Fonte: Agência Amazônia