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terça-feira, 16 de setembro de 2008

Empaer enaltece trabalho do Judiciário em prol do meio ambiente

da Redação

Em função dos relevantes trabalhos desenvolvidos em defesa do meio ambiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso foi o primeiro entre os três poderes do Estado a ser escolhido como local de plantio de três árvores-símbolo de Mato Grosso: o pequi, a piúva e a seringueira. O plantio, que integra o calendário das comemorações dos 44 anos da Empresa Mato-grossense de Pesquisas, Assistência e Extensão Rural S/A (Empaer-MT), foi realizado na manhã desta segunda-feira (22/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, na área externa do Palácio da Justiça.

Durante a solenidade, o desembargador defendeu a participação de todos em prol das questões ambientais, ainda mais em um Estado com a biodiversidade tão rica quanto Mato Grosso. “Sabemos que a questão ambiental é indispensável para a nossa sobrevivência e também para a sobrevivência das futuras gerações. Por isso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está sempre de olhos voltados para essa questão”, afirmou o magistrado. O desembargador acrescentou que o ato da plantar uma árvore “é a comemoração do amor à natureza”.

De acordo com o presidente da Empaer-MT, Leôncio Pinheiro Silva Filho, a iniciativa do plantio das três árvores começou pelo Poder Judiciário porque o TJMT vem trabalhando fortemente em defesa do meio ambiente. Segundo ele, outras árvores-símbolo do Estado ainda serão plantadas nos Poderes Executivo e Legislativo.

Já o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, ressaltou o empenho e a participação do Poder Judiciário de Mato Grosso na defesa das questões ambientais. “A presença física e institucional do Tribunal de Justiça em nossas ações dá mais credibilidade aos nossos programas e faz com que as pessoas tenham mais confiança e participem deles”, afirmou. O secretário lembrou que a escolha das três arvores foi feita através de um processo democrático de votação. Elas simbolizam os três biomas existentes no Estado: cerrado, floresta amazônica e Pantanal.

Na oportunidade, o desembargador Paulo Lessa agradeceu a oportunidade dada ao Judiciário de participar das comemorações de aniversário da Empaer-MT e, ao plantar as árvores, ressaltou o trabalho feito diariamente pela Justiça em Mato Grosso, tanto no Tribunal quanto nas comarcas no interior, com relação à defesa do meio ambiente.

Também participaram da solenidade os desembargadores Paulo da Cunha, Jurandir Florêncio de Castilho, Juvenal Pereira da Silva e Shelma Lombardi de Kato; a diretora-geral do TJMT, Dirce Maria de Barros Viégas Lobo; a vice-diretora do TJMT, Maria Lúcia Aguiar; além de servidores do TJMT, da Empaer e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

ÁRVORES SÍMBOLOS – As três espécies plantadas no Palácio da Justiça foram consideradas árvores-símbolo de Mato Grosso a partir da publicação do Decreto Estadual 8.005/2006, que dispõe a piúva (também conhecida como Ipê) como representante do bioma do Pantanal, o pequi do Cerrado e a seringueira, como símbolo do bioma amazônico também presente em Mato Grosso. O decreto também determina que sejam realizadas ações de conscientização, plantio, produção e distribuição de mudas dessas árvores símbolos em todo Estado como medidas de como ações de educação ambiental junto à sociedade.

AÇÕES DO JUDICIÁRIO - Dentre as iniciativas recém-implantadas pelo TJMT está o provimento da Corregedoria Geral da Justiça que disciplinou a fiscalização e o combate às queimadas pelos oficiais de justiça do Poder Judiciário Estadual. Outra ação é o Projeto Cidadania, que tem como objetivo prevenir o crime ambiental por meio da atuação das crianças como difusoras de informações. Após assistir a apresentação do projeto e de um teatro informativo do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças são convidadas a abraçar a causa da preservação do meio ambiente. Todas as sextas-feiras o projeto é levado a um escola pública de Cuiabá.

Além disso, o Órgão Especial do TJMT baixou recentemente resolução com intuito de garantir maior agilidade no trâmite das ações relativas às questões ambientais de natureza cíveis e penais, definindo nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antonio de Leverger as varas que terão competência para processar e julgar essas ações.

Além de todas estas iniciativas mais recentes do TJMT, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) vem atuando nos últimos anos em diversas ações, com parcerias de outros órgãos, para inibir o crime ambiental e conscientizar a população da importância de se preservar a natureza. As ações vão desde a fiscalização de terrenos baldios na zona urbana, da pesca predatória e da captura de animais silvestres; à realização de campanhas de limpeza das margens do rio Cuiabá, palestras e aplicação de penas alternativas visando a recuperação de áreas degradadas ou a doações de materiais para o zoológico da Universidade Federal de Mato Grosso e o Horto Florestal Municipal. O trabalho do Juvam se destacou nacionalmente em 2006 com o Prêmio Innovare, que, na primeira edição, premiou o Juizado Volante Ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso na categoria Juizado Especial.

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