Frente da Agropecuária quer novas regras para reservas

Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária reuniram-se hoje com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir uma nova regulamentação para demarcações de reservas ambientais, indígenas e territórios quilombolas.

Segundo dados da frente parlamentar, juntos, os três tipos de reservas representam 50% do território nacional, enquanto a área plantada é de apenas 10%.

O coordenador da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), informou que o ministro da Defesa pediu que os deputados aguardem a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os processos envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. "Mesmo assim, nós vamos começar a trabalhar, buscar a resolução técnica. O Brasil tem que saber que terra de propriedade privada é um direito garantido pela Constituição, pela legislação brasileira. Nós não podemos ficar nessa condição de não saber se o proprietário é proprietário, se a escritura vale ou não vale. A questão ambiental é a mesma coisa: o governo cria áreas em cima de propriedades privadas, inviabiliza a atividade do agricultor e ninguém tem nada com isso", disse Colatto.

Na última quarta-feira, representantes da frente agropecuária estiveram reunidos com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir a determinação de reserva ambiental para as propriedades rurais.

Na ocasião, a frente sugeriu ao ministro do Meio Ambiente que a reserva ambiental seja determinada por estado, e não por propriedade.


Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')