GDF promete contratar 8,3 mil servidores em 2009

Se em 2008 o Governo do Distrito Federal (GDF) teve de apertar os cintos e paralisar por 120 dias a contratação de aprovados em concursos públicos temendo que os gastos com pessoal extrapolassem o teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ano que vem promete ser de grande volume de contratações.

De acordo com o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, o projeto do Orçamento para o ano que vem prevê a contratação de 8.287 novos servidores efetivos. A marca engloba tanto aprovados em concursos já realizados como em seleções que ainda serão feitas.

Dentre as pastas que devem ver seu quadro de pessoal crescer, Penna destaca segurança, saúde e educação. "Vamos lançar mais seleções para a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, professores, médicos, auxiliares de saúde e técnicos administrativos", antecipa.

O titular do Planejamento argumenta que ao longo dos últimos oito anos o número de funcionários do GDF cresceu apenas 4%, enquanto a população residente disparou 20%. "Temos relativamente menos servidores do que há oito anos, então são menos servidores para cuidar de mais gente", defende.

Para ele, esse período foi marcado por aumentos nos salários, que deixavam pouco espaço para novas contratações. "Vamos direcionar nossos ganhos adicionais para aumentar o quadro de pessoal", garante.

Pelos cálculos da secretaria do Planejamento, a entrada desses trabalhadores vai representar custo de R$ 235 milhões só em 2009. No total, a expectativa do GDF é que a folha total feche o ano em R$ 6 bilhões - o que significaria aumento de 13,2% frente à despesa de R$ 5,3 bilhões com pagamento de salários e aposentadorias previsto até dezembro de 2008.

Para sustentar o impacto da folha maior, o GDF projeta ter orçamento entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões em 2009. Penna adverte que esse valor ainda está sendo definido internamente pelo governo e só deve ser fechado com a apresentação da lei orçamentária, a ser encaminhada à Câmara Legislativa até 15 de setembro.

O ganho na arrecadação, de acordo com ele, virá de revisões nos tributos de competência distrital, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Com as receitas aquecidas, Penna acredita que não haverá problema em custear os novos gastos. "Fizemos o dever de casa em 2008 e vamos retomar as contratações no ano que vem", diz.

A partir do próximo domingo (07/08), data em que vence o congelamento de nomeações, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 7 de maio, vários órgãos que já realizaram concursos, como o Detran, devem homologar os resultados finais e começar a chamar os aprovados. O retardo na finalização dos processos seletivos foi intencional para evitar que o prazo de validade começasse a correr durante o prazo de impedimento de nomeações.