Mutirões atuam na renegociação de dívidas agrícolas de produtores familiares baianos

Com ação concentrada em 10 territórios e a expectativa de que 100 mil produtores familiares e assentados da reforma agrária efetivem a adesão e se beneficiem da Medida Provisória 432, editada pelo Governo Federal, que concede descontos, reduz os juros e amplia o prazo de pagamento de dívidas agrícolas, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), em parceria com os bancos do Brasil e do Nordeste, está promovendo entre os dias 8 e 12 de setembro, a Semana da Renegociação. O trabalho é uma iniciativa da Superintendência da Agricultura Familiar (Seagri/Suaf) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Com o esforço concentrado, na forma de mutirões, os funcionários dos bancos deixarão as suas agências para fazer o atendimento exclusivo dos agricultores em locais públicos de melhor circulação, a partir da realização de palestras informativas, simulação de benefícios para cada caso e efetivação dos aditivos de contratos, para os que assim desejarem.

A Semana de Renegociação tem início no próximo dia 8, em Juazeiro – município que polariza o território Sertão do São Francisco. A programação ainda se estende até os municípios de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Barreiras, Mutuípe, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Guanambi, envolvendo ainda os territórios do Sul e Baixo Sul, incluídos na mobilização em curso do Pac do Cacau.

Segundo o superintendente da agricultura familiar da Seagri, Ailton Florêncio, dos 625 mil produtores familiares existentes no estado, 171 mil (27,3%) estão inadimplentes com o crédito rural, sendo 135 mil no Banco do Nordeste (BNB) e 36 mil no Banco do Brasil (BB), acumulados no período de 2000 a 2006. "A expectativa do Governo do Estado é dar as condições para que os agricultores familiares renegociem suas dívidas, com a assistência
técnica adequada, a fim de que estes não entrem num novo ciclo de endividamento, além de ampliar o acesso ao Pronaf", declarou.

O conjunto de medidas permite a renegociação de dívidas de crédito rural e fundiário da agricultura familiar e reforma agrária em diversos programas do governo federal, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Banco da Terra e Cédula da Terra, inclusive aquelas inscritas em dívida ativa da União. Está incluído
também tratamento para as dívidas de outros programas dos Fundos Constitucionais (FNE,FCO, FNO), Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), Securitização I e II, Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) e o Plano de Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação da Região Cacaueira – PAC do Cacau, o qual é coordenado
pela secretaria estadual da Agricultura (Seagri).

FONTE

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia
Assessoria de Comunicação da Seagri
Ana Paula Loiola - Jornalista
Telefone: (71) 3115-2794